Nem toda nudez será castigada

A PM impediu a Pedalada Pelada deste ano. A justificativa do major Senaubar é risível: “Aqui não é Sambódromo. Não estamos no carnaval. Se alguém mostrar o bumbum, pode ser detido”.

“Bumbum”... É sintomático que o major utilize termos infatilizantes. Apenas uma concepção autoritária e paternalista de Estado justificaria as dezenas de PMs reunidos para defender a população inocente dos cem ciclistas malvados que queriam subverter a ordem com suas pálidas bundas – ou devo dizer “popôs”?

Não por acaso a ameaça de prisão feita pelo membro da PM tem fundamento no crime de ato obsceno, previsto no código penal de 1940 do então ditador Getúlio Vargas. Diz o artigo 233 do código: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Mas o que é “ato obsceno”? A lei, como qualquer um pode perceber, é absurdamente vaga e serve de cheque em branco para os juízes de moralidade mais sensível. O crime deve ter seus contornos bem delineados a fim de que o cidadão saiba quais seus limites, e isso é tanto mais verdadeiro porque uma condenação pode afetar gravemente a vida do indivíduo.

O major deu voz ao senso comum quando disse que nudez tem lugar e hora marcada – ficar nu no metrô às 8 da manhã não é razoável. No entanto, faltou-lhe bom senso em imaginar que os ciclistas ferem o pudor da sociedade com sua bicicletada. Eles participaram de uma manifestação pacífica, como outros milhares de ciclistas no resto do mundo, e despem-se para chamar a atenção, como forma de estratégia política legítima. Qual o perigo que algumas genitálias balançando sobre bicicletas oferecem aos costumes e ao pudor do país que, algumas semanas antes, parara para assistir corpos nus desfilarem em sambódromos (espaços públicos, mantidos com dinheiro público), como bem lembrou o oficial da PM? Como se pode falar em ofensa à moralidade se jornais publicaram fotos dos ciclistas seminus?

Situação semelhante já passou pelo Supremo Tribunal Federal: o diretor de teatro Gerald Thomas fora acusado de cometer ato obsceno por ter mostrado a bunda e simulado masturbar-se após receber vaias. Os membros da mais alta corte brasileira – ainda que em decisão apertada – entenderam que o contexto do suposto ato obsceno não ensejava ofensa ao pudor público. Ora, o contexto da pedalada pelada tampouco permite presumir obscenidade!

Parece ser um caso clássico de sopesamento de valores constitucionais: há dano à moralidade pública ou à liberdade de expressão, de reunião e locomoção? Sendo evidente a resposta, não haveria crime, seja porque não há tipicidade material, seja porque se exerce regularmente o direito de reunião e manifestação.

Assim, qualquer associação de ciclistas, de proteção aos direitos civis ou a própria defensoria pública estadual poderia promover um hábeas corpus coletivo preventivo, antes da realização da próxima edição do evento em 2010, a fim de impedir que as autoridades públicas desperdicem dinheiro do contribuinte com o cerceamento de direitos constitucionais dos cidadãos-ciclistas. Caso prefiram, os manifestantes poderiam eles mesmos impetrar hábeas corpus, individualmente, já que o HC não exige advogado.

Mas e se não for concedida a ordem pelo judiciário? O corajoso ciclista terá pouco a temer: ainda que o flagrante autorize que PMs conduzam o ciclista coercitivamente a juizado ou delegacia, a prisão só ocorrerá se o ciclista recusar-se a comparecer, em um outro dia, perante o magistrado.

O texto da lei é bastante claro: “Ao autor do fato [o ciclista] que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança” (JEC: 69, par. único), ou seja: os PMs podem levar os ciclistas para o juizado ou autoridade policial e relatar o ocorrido em um termo circunstanciado (relatório do PM sobre o flagrante), mas NÃO podem prender o ciclista se ele se comprometer, por escrito, a aparecer noutra oportunidade.

O pior já passou. Esse termo circunstanciado não “suja ficha” ou aparece em folha de antecedentes. Daqui em diante, caberá ao Ministério Público encaminhar o processo, podendo pedir sua suspensão se o ciclista nunca tiver sido condenado criminalmente nem tiver processo criminal correndo contra ele. Se ficar comprovado que o acusado não oferece risco algum à sociedade, nem outro processo criminal for instaurado contra o acusado nesse período, o processo termina sem complicações para o ciclista.

De qualquer forma, recebida a denúncia pelo juiz, o ciclista poderá a qualquer momento procurar seu advogado ou a defensoria pública estadual a fim de impetrar um hábeas corpus para impedir que o processo continue, demonstrando-se a falta de justa causa da ação com argumentos semelhantes aos já mencionados.

Na remotíssima hipótese de condenação, o ciclista poderá sofrer a pena de multa (cujo valor varia de acordo com a situação econômica do condenado) ou detenção por até um ano. “Detenção” significa que a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, ou seja, em colônia agrícola ou estabelecimento parecido. Como há pouquíssimos desses estabelecimentos, o condenado deverá cumprir a pena em regime domiciliar. Assim, para a tão temida prisão, o ciclista desnudo não poderá ir. Enfatizamos que a possibilidade de condenação à pena de detenção é ínfima.

Muitos devem ter receio quanto a perder a primariedade. Lembre-se que apenas no muito improvável caso de condenação à detenção – ou seja, apenas se o juiz entender, no final do processo, que o ciclista realmente cometeu o crime de ato obsceno e mandar o réu cumprir pena de detenção – o ciclista perderia sua primariedade e, mesmo assim, apenas por cinco anos após o cumprimento da pena.

Por fim, não custa repetir o óbvio: os PMs dificilmente se darão ao trabalho de prender uma centena de ciclistas pelados, ou seja, se todos tirarem a roupa, há muito mais chances de que ninguém sofra amolação. Os ciclistas não podem se acostumar com essa dupla falta de espaço público: as ruas lhes pertencem, seja para se manifestarem, seja para se locomoverem.

*Foto: Silvia Ribeiro, G1.

Wallerstein sobre a crise

Segue minha tradução de artigo do professor Immanuel Wallerstein, originalmente publicado na revista The Nation de 4 de março de 2009.

SIGAM O EXEMPLO DO BRASIL

Parece-me haver duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, particularmente para a esquerda dos EUA. A primeira situação está no curto prazo. O mundo encontra-se em depressão profunda, que apenas ficará pior nos próximos um ou dois anos, pelo menos. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que estão enfrentando desemprego, renda seriamente diminuída e, em vários casos, perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem planos para esse curto prazo, eles não podem conectar-se em nenhum sentido significativo com a maioria das pessoas.

A segunda situação consiste na crise estrutural do capitalismo como um sistema mundial, que enfrentará, na minha opinião, sua derrocada certa nos próximos vinte a quarenta anos. Esse é o médio prazo. E se a esquerda não tiver planos para esse médio prazo, o que substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, do que o sistema terrível em que vimos vivendo nos últimos cinco séculos.

As duas situações exigem táticas diferentes, ainda que combinadas. Qual é nossa situação de curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista, cujas inclinações são um tanto à esquerda do centro. A esquerda, ou sua maioria, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, muito pior. Então nós votamos no menor dos males. A segunda razão é que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para os movimentos sociais de esquerda.

O problema que a esquerda enfrenta não é nada novo. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002 foram todos os Obamas de seus lugares e épocas. E a lista poderia ser expandida ao infinito. O que a esquerda faz quando estes personagens “decepcionam”, como todos devem fazer, já que são todos centristas, ainda que à esquerda do centro?

Para mim, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande, poderoso e militante movimento dos sem-terra (MST) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002 e, apesar de tudo que ele prometera fazer e deixou de cumprir, eles apoiaram sua reeleição em 2006. Eles fizeram-no com total consciência das limitações do seu governo, porque a alternativa era bem pior. O que eles também fizeram, no entanto, foi manter constante pressão sobre o governo – encontrando com ele, denunciando-o publicamente quando merecia e organizando as bases contra suas falhas.

O MST seria um bom modelo para a esquerda dos EUA se nós tivéssemos qualquer coisa similar em termos de um movimento social forte. Nós não temos, mas isso não nos deve impedir de tentar montar um da melhor maneira que pudermos e fazê-lo da maneira que faz o MST – pressionar Obama aberta, pública e duramente – a todo tempo e, obviamente, encorajá-lo quando fizer a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de oferecer-nos isso. Nós queremos dele medidas que minimizarão a dor e sofrimento da maioria das pessoas agora mesmo. Isso ele pode fazer e é aí que a pressão sobre ele poderá fazer diferença.

O médio prazo é bastante diferente. E aqui Obama é irrelevante, como são todos os outros governos centro-esquerdistas. O que está acontecendo é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem estar para a grande maioria (ele nunca poderia fazer isso) mas porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão a acumulação de capital sem fim que é sua razão de ser. Nós chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão nem seus oponentes (nós) estão tentando preservar o sistema. Ambos estamos tentando estabelecer um novo sistema, mas claro que nós temos idéias muito diferentes, na verdade radicalmente opostas, sobre a natureza de tal sistema.

Porque o sistema afastou-se muito do equilíbrio, tornou-se caótico. Nós estamos vendo flutuações violentas em todos os indicadores econômicos de costume – os preços das commodities, o valor relativo das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comercializados. Como ninguém sabe realmente, praticamente de um dia para outro, para onde esses indicadores irão, ninguém pode sensatamente planejar nada.

Em tal situação, ninguém tem certeza sobre quais medidas serão melhores, quaisquer que sejam suas políticas. Esta confusão intelectual prática empresta-se à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está bifurcando-se, o que significa que em vinte ou quarenta anos haverá um novo sistema, que criará ordem desse caos. Mas nós não sabemos no que consistirá esse sistema.

O que nós podemos fazer? Primeiramente, nós devemos ter claro sobre o que é a batalha. Trata-se da batalha entre o espírito de Davos (por um novo sistema que não seja capitalismo mas que é, no entanto, hierárquico, explorativo e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que é relativamente democrático e relativamente igualitário). Nenhum mal menor aqui. É um ou outro.

O que deve a esquerda fazer? Promover a claridade intelectual sobre a escolha fundamental. Então organizar em milhares de níveis e em milhares de direções a fim de empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é encorajar a descomodificação de tudo que pudermos descomodificar. A segunda é experimentar com todos os tipos de novos estruturas que fazem mais sentido em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que nós devemos fazer é encorajar o otimismo sóbrio. A vitória está longe de certa. Mas é possível.

Assim, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no médio prazo garantir que o novo sistema que emergirá seja melhor e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e sabendo que a luta será tremendamente difícil.

A Parada acaba na Consolação

“Um filósofo comparou, certa vez, a alma humana com uma casa sem janelas. (...) acho mais acertado que essas casas tenham janelas, mas que deixam passar ao interior uma parte pequena e dispersa dos fatos que estão fora.

“O momento responsável pela distorção não está tanto nas especificidades dos órgãos dos sentidos quanto na posição espiritual preocupada ou serena, (...); esta posição constitui em nossa vida o fundamento sobre o qual se configuram todas nossas experiências, e imprime-lhes o caráter. A possibilidade de compreensão entre os homens depende, além da imediata e eficaz exigência do destino externo, desse fundamento. (...)

“Conheço apenas um tipo de golpe de vento que pode abrir amplamente as janelas das casas: o sofrimento comum.”

“Monadologia”, escrito entre 1925 e 1930, in HORKHEIMER, Max, Ocaso, Barcelona: Anthropos, 1986, p. 20.

Domingo, dia do senhor. Relevante que a 12ª Parada GLBT realize-se num dia de folga, em que muitos não trabalham, em oposição a algum dia útil, em que realmente causaria problemas ao já demais complicada tráfego de São Paulo, forçando todos a tomar partido, até os mais desinteressados. Creio ilustrativo esse fato: afinal os gays não querem problema, mas tão somente adaptar-se, serem aceitos pelos outros/héteros, ganharem a igualdade de que são merecedores.

No Brasil, são inúmeras as frentes para o combate à discriminação: o reconhecimento da união homossexual como família; a luta pela igualdade de tratamento em relações de trabalho e consumo; a incriminação das agressões fundadas no ódio aos homossexuais; a garantia de assistência ao desenvolvimento do adolescente homossexual etc., sem falar nos inúmeros preconceitos internos ao grupo, como aquele contra travestis e das bichas ricas contra as pobres, que são muito pouco discutidos.

A questão do reconhecimento da união homossexual como sociedade familiar está sendo discutida pela quarta turma do STJ, no recurso especial 820.475; por enquanto, há dois Ministros favoráveis ao reconhecimento e outros dois contrários, pendendo desempate da nomeação de um novo Ministro para a vaga de Hélio Quaglia Barbosa, falecido há pouco tempo.

Outras questões relacionadas vêm recebendo tratamento da jurisprudência, em tendência favorável aos homossexuais, ou mesmo do Executivo: apesar de inexistir previsão legal de crimes de ódio contra homossexuais, o Estado de SP regulou as condutas administrativamente (lei 10.498/01). Tudo isso não poderia ser diferente: a igualdade, como já disse a um grande amigo, deverá vir por faltar conflito material suficiente para a manutenção do preconceito contra homossexuais.

Esbocei ao amigo uma metanarrativa para a fonte desse preconceito, que creio residir nas necessidades originais da sociedade. Sabe-se que a família foi constantemente a unidade básica e elementar de acumulação e reprodução da riqueza, representada principalmente pela terra. Aqui, devemos entender “família” no sentido antigo: um conjunto de pessoas, uma “casa” – um “gen” romano, talvez. A primordialidade da família sobreviveu à Antiguidade romana, bem como o Medievo – tome-se “Montaillou”, por exemplo: o autor, a partir dos registros inquisitoriais de um processo medieval da Igreja contra um bando de heréticos na França, nota a centralidade do “ostal”, um conceito muito mais amplo do que o de família usado atualmente, na vida dos perseguidos. Os membros da família não eram senão (permita-se a tautologia) membros da família, partes de um todo mais importante que precisava ser preservado a qualquer custo. Nesse contexto, a homossexualidade talvez ameaçasse este modelo de sociedade, vez que se homens e mulheres não cumprissem sua função reprodutiva, não garantiriam a preservação da casa.

Com a industrialização e urbanização, as famílias começam a se fragmentar e perder seus moldes originais, assim como a razão de ser do modo antigo. A função principal da família deixa de ser o acúmulo e transmissão de capital para ser a reunião de unidades de consumo. Afinal, a partir do capitalismo, o indivíduo é o centro, e a família interessa na medida em que, agregando-se indivíduos, consome-se mais. A ideologia, no entanto, custa a absorver essa mudança.

Assim, o preconceito contra o homossexual deixa de ter base na realidade material, porque não cumpre função nenhuma, senão a de bode expiatório para alguns grupos de religiosos fundamentalistas e políticos conservadores. Daí a luta pela igualdade dos homossexuais ter vitória certa, do que já há sinais onde quer que o capitalismo laico seja suficientemente desenvolvido (África do Sul, Holanda, Inglaterra, Canadá, Espanha): a igualdade dos homossexuais na medida do capital é completamente merecida.

Os homossexuais, no entanto, não podem limitar-se a essa igualdade do capital. Devem reunir-se aos outros grupos sociais, igualmente vítimas e cúmplices do sistema atual, para emprestar maior força às suas propostas e implementá-las: ao negro da Educafro, às mães católicas pelo direito de decidir, ao índio sem Raposa do Sol, à empregada doméstica sem direitos trabalhistas, enfim, a todos aqueles que pretendem mudar a sociedade. Une-os, como lembra Horkheimer, o sofrimento causado pelo capitalismo irracional e o horizonte da transformação do homem, transformação que deve ser informada por suas diferentes experiências e necessidades. A Parada não deve acabar na Consolação, com uns poucos direitos capitalistas, mas almejar a totalidade e avançar até a efetiva liberdade do homem.

Horror pelo assassinato de crianças

"O ministro Napoleão (...), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados da morte da menina de cinco anos Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, no dia 29 de março de 2008, em São Paulo (SP)." (Informativo do STJ, 16-5-8).

Se alguém julgar o horror do mundo atual pelo assassinato sexual, especialmente pelo ataque a crianças, poderia imaginar que, para este mundo, a vida do homem e o desenvolvimento saudável do indivíduo são valores sagrados. Agora, relevando que a ojeriza a esse tipo de crime, em geral, tem fontes psíquicas específicas, centenas de milhares de crianças morrem pelas condições deste mundo presente, e para a maioria das crianças que sobrevivem, se lhes converte a realidade em inferno, pelo que não se produz nenhuma ojeriza nos corações facilmente inflamáveis. As crianças pobres são, na paz, o futuro material da exploração e, na guerra, o objetivo das bombas e dos gases tóxicos. Os senhores do mundo se horrorizam muito injustamente. (Escrito entre 1925 e 1930 por HORKHEIMER, Max, Ocaso, Barcelona: Anthropos, 1986, p. 155.)

Alerta de Vírus, por Ana Rüsche

ALERTA DE VÍRUS

: os invisíveis mandam dizer

ana rüsche

maio | brasil

media docena de poemas cortitos

||à prova de impressão||

hecho para gente com curiosidade en las manos

que dios nos agarre confesados.

whiteout

(sinto que houve

uma chuva de estrelas cadentes na pele

mas é tanta cidade iluminada que não se vê mais as constelações

que desenho para meu amor, minhas rotas de escuros)

fui eu quem fiquei com os últimos cães da matilha

que por amizade são os únicos que desembestam o trenó,

agora que não podemos mais andar.

fomos nós os abandonados quando a base se fechou

para este inverno grosso

de ouvidos cerrados de gelo essa verdade entra como pau duro no teu ouvido

agora é essa tua mão

direita que desliza cirurgicamente fria

e move algo nessa tela

onde esculpe e escalpela novamente

minhas brancas estalactites cravejadas de dores

sem me tocar

você que me lê agora,

onde esteve por todos esses dias cegos?

(make a wish)

soletrando o cruzeiro do sul

i.

: queria te escrever um poema assim, muy lindo,

mas era tanto tanto que nunca seria escrito, sabe?

exatamente o que se perde é o que se gostaria de estar ali

a poesia só consegue cantar

(nesse pobre estado de permanente saudade)

sobre tudo que já não está mais ali

como essa areinha fina que faz cócegas nas calçadas

como esses poços escuros entre as estrelas que me olham tuas pupilas

ii.

Baby, en serio que así uno ya no sabe dónde empieza la ficción y

termina lo que es. Epígrafe retira de El Libro de A, volume ii

amor, hoje quem brilha é a estrela de magalhães

acima desses céus febris e chuvosos de ontem à noite

e a constelação do centauro, este meio-niño, meio-mulher,

apresenta-se como o profeta que indica o caminho

: no hay camino.

e assim confiante, prossigo a escrever

poemas em branco

que por absolutamente não existirem

podem soar todos sonhos de ruas e linhas de estrelas que se cruzam

iii.

o dia tão clarificado novamente

apaga uma a uma dessas letras em brancolimpo-limpol.

mas é como tinta negrafresca da madrugada

a poesia que nos falou ainda ontem

ela hoje cedo que nos desfigura a navalhadas lentas

fundas e sem norte

iv.

como eu imagino vc assobiando

(esse meu amor, supernova lado b,

coisa rara de uma constelação sem luz)

: os novos invisíveis mandam dizer

- que meu poema pesa uma tonelada

e se deus quiser descer pra vê, que desça armado

v.

hoje escrevo para os mortos

e por isso as letras não são

aqui na selva há um nevoeiro pesado

ofuscante branco

que oculta os meninos que fodem um formigueiro em terra viva

hahahá riem os canos dos soldados

que escondidas essas mulheres grávidas baioneteadas

outras menos mais mulheres troca-trocam fuzis por piratas de comédias românticas

ah, ofusca-nos, meu jesus niño de ojos tristes

e como prosseguir?

a poesia desfaz-se nessas paragens brancas

mal risco

macula-se

do próprio desaparecimento

special tanks for nação zumbi

pela artilharia pesada de 1 tonelada de surdez

rachando os batentes aqui dentro quando os ouço nesse quase todo-o-dia

e dedico ao alan, como tudo, como sempre

pelas mais bellas estrellas oscuras, me ensinaram a enxergar.

this work is in public domain

this trabajo is in público dominio, ese

esta obra es del dominio público

essa obra és del dominio público

essa obra está em domínio público

we have no miedo about la boa y old fashioned pirataria,

nem of their nobles sponsors

NT: e caros devoradores de poetas vanguardistas europeos muertos – esses poemas no son inéditos y fueran todos desperdiçados no |blogue : peixe de aquário|

Maconheiros de todo o mundo

“[A]lguns teóricos hoje são incapazes de entender o direito senão em termos de ‘gambés’ atacando ativistas ou fumadores de maconha indefesos.” THOMPSON, Dorothy, org., The Essential E.P. Thompson, The New Press: Nova Iorque, 2000, p. 434.

Maconheiros de todo o mundo: uni-vos – mas não no Ibirapuera. Apesar dos 33 anos que nos separam do excerto acima, parece que os técnicos do direito insistem em ver o dito-cujo nos mesmos termos d’antanho.

O MP tinha pedido, mas a juíza do DIPO de São Paulo, Dra. Maria Fernanda Belli, insistiu na possibilidade da marcha da maconha neste domingo. O MP recorreu e o TJ cassou o bom-senso da primeira instância. Em Salvador, a juíza Rosemunda Barreto, no melhor estilo Jaiminho, quis evitar a fadiga e já de cara concedeu o que solicitara o MP baiano.

Com a palavra, o promotor Paulo Gomes: “[S]e querem discutir a legalidade da maconha, que tal discussão ocorra nas universidades, nas dependências das casas legislativas, não em praça pública, ao sabor dos 'morrões' acesos, numa atitude ilícita em que envergonha os nossos antepassados e nossos filhos”.

O “morrões” entregou definitivamente o século a que pertence o ilustre promotor. Obviamente que a maconha não assusta mais ninguém que valha a pena assustar, do que é testemunha qualquer estudante das mais de mil faculdades de direito. Sobre os perigos da maconha, ver esta coletânea de opiniões.

Pior – bem pior – do que sua opinião sobre a maconha é sua posição acerca do debate. A discussão não deve ser feita “em praça pública”, mas em recintos fechados, não coincidentemente os bastiões da aristocracia bacharelista tupiniquim: o legislativo e a universidade.

O direito de reunião, a despeito do regime político sob o qual o ocupadíssimo promotor foi criado, hoje é garantia constitucional. Se atualmente nem usar droga é crime propriamente*, o que dizer de um picnic com maconha como tema? O brilhante promotor responsável pelo caso deve ser colega de classe daquele outro que fez questão de prender mendigo com base na lei de contravenções.

* A pena máxima para consumo pessoal de droga é medida educativa, como diz o art. 28 da lei de drogas (n. 11.343 de 2006).

"Xô, shoah", nada - cada macaco no seu galho

GRES VIRADOURO, Requerido já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, ante V. Exa., interpor seu AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão de fls. nos autos da ação promovida pela FIERJ.

1. DA SUSPEIÇÃO*. O CPC, art. 135, V, estipula que o juiz será suspeito de parcialidade quando tiver interesse no julgamento da causa. Se comprovado que a Exma. Juíza Juliana Kalichszteim for judia, caberia verificar sua efetiva ligação com a religião e finalmente declarar nula a decisão. Requer-se igualmente que se verifique se a Exma. Magistrada não é torcedora da Mangueira, o que também mereceria a nulidade da liminar.

2. DA INGUINORANÇA. A Exma. Juíza Juliana Kalichszteim, a pedido da Federação Israelita do RJ, determinou que a Viradouro deverá pagar 200 mil reais se levar o carro alegórico retratando a pilha de mortos do holocausto ao sambódromo, além de 50 mil reais por cada Hitler passista.

A Exma. Juíza entendeu que o holocausto “não deve ser utilizado como ferramenta de culto ao ódio, de qualquer forma de racismo, além da clara banalização dos eventos bárbaros e injustificados praticados contra as minorias”, como informado pelo saite do TJRJ.

Salvo acólitos de Ahmadinejad, poucos duvidariam do quase truísmo utilizado pela Exma. Juíza: o holocausto não deve ser utilizado para fomentar o ódio e o racismo. Mas como tal seria possível, se os cadáveres de plástico estariam cercados por hitlers e prisioneiras de guerra dançantes, bem alimentados e semi-nus?

Por que a Viradouro banaliza o holocausto e o “A Vida é Bela” não? Porque falado em italiano? Porque mais artístico? Não caberia então o parecer de um experto para esclarecer o valor artístico de uma e outra obra? A banalização de tema tão sensível quanto o holocausto vem sendo sistematicamente realizada por escolas de samba, que nem por isso deixam de ser campeãs. Veja-se o caso da Beija-Flor com seu “África: do berço real à corte brasileira”, em 2007. Venceu cantando sobre ESCRAVOS. Por que se permite fazer carros alegóricos com pessoas algemadas e pelourinhos, mas não com o holocausto e Hitler?

Como no caso Ellwanger, o judiciário pune quem não deve. O holocausto, como a escravidão, deve gerar reflexão, não censura. Os direitos e garantias individuais pelos quais tantos lutaram e caíram neste País não podem ser relativizados de maneira tão simplista por lobby de um determinado grupo.

Ao fim, requer-se a cassação da decisão, por sua falta de fundamento legal e incoerência lógica.

* Eu sei, a suspeição mereceria exceção em peça separada.

P.S. de 23 de abril de 2008: a foto não vem aparecendo por motivos que me escapam. Vou evitar cair no conspiracionismo e tentar perpetuá-la no cyberespaço.

História da merda

"The men whose actions the historian studies were not isolated individuals acting in a vacuum: they acted in the context, and under the impulse, of a past society." EH Carr, What is History?

Antes que minha raiva arrefeça, escrevo estas linhas. Acabo de assistir ao primeiro episódio de “É muita história”, criação dos jornalistas Eduardo Bueno e Pedro Bial veiculada no programa dominical “Fantástico”, da rede Globo. Foram alguns minutos dedicados a repisar uma anedota – nada mais – já famosa: dom Pedro declarara a independência num dia de caganeira, logo após ter lido cartas de Leopoldina instando-o a tomar posição.

Bueno e Bial concentraram-se, assim, nas motivações pessoais que teriam levado o príncipe a proclamar a separação de Portugal: a paixão pela marquesa de Santos, um tabefe de uma escrava no dia anterior, a comida de beira de estrada etc. para, enfim, derrubar a veracidade do quadro de Pedro Américo, reproduzido acima. No final, os jornalistas afirmam que a história está sempre se refazendo, que são muitos os pontos de vista e que a história é feita de gente como a gente, de carne, ossos e intestinos.

Afinal, seria a independência brasileira um mero produto de desarranjos intestinais, ou, antes, o resenhado quadro global?

Hei de reconhecer que fatores individuais pesam em fatos históricos: o caráter de Stálin deve ter reforçado a violência da repressão soviética, assim como o anti-semitismo de Hitler deve ter intensificado a Shoah. Tampouco tenho a pretensão de exigir profundidade de um programa de poucos minutos, que inevitavelmente não poderia dar conta de uma série de acontecimentos, decorridos ao longo de anos, da qual o grito às margens do Ipiranga tenha sido apenas o ápice.

Porém, o Estado brasileiro concedeu a freqüência de transmissão à rede Globo para, teoricamente e dentre outras coisas, esclarecer o povo brasileiro; a Globo, portanto, deveria usar melhor sua oportunidade, para dizer o mínimo. O programa apenas reforçou duas linhas abomináveis dentro da historiografia: o culto às personalidades e o antiquarismo.

A independência surge, aos olhos do espectador brasileiro, como fruto da instabilidade física e emocional do governante da época, nada tendo que ver com interesses de estamentos locais ou, quem ousaria?, do povo. Trata-se de uma anedota, um “causo” curioso para uma conversa de bar, em cuja defesa um historiador do século XIX poderia dizer “es wie eigentlich gewesen”, mas que nada esclarece.

O telespectador foi feito telespectador duas vezes: por assistir TV e por novamente ser jogado pra escanteio como agente de sua história.

O site do “Fantástico” tinha um chat com Bueno marcado para as dez horas da noite de hoje, domingo, 09/09/2007, mas que até as 22:30 não havia começado. Estas teriam sido minhas perguntas ao respeitável jornalista feito historiador:

(i) O senhor não acredita ser um pouco irresponsável dedicar minutos da atenção de milhões de brasileiros a desmascarar um quadro de Pedro Américo com uma anedota, em oposição a um esclarecimento maior, ainda que superficial, da série de acontecimentos que levaram à independência brasileira?

(ii) O senhor não acha que, a partir do programa, milhões vão achar que a independência se deveu à disenteria de dom Pedro, reforçando a história de grandes personalidades que correntes historiográficas mais recentes tentam desbancar, a fim de conscientizar o povo de seu potencial transformador?

Para domésticas, só Santa Zita mesmo

Supermercados e telemarketing são os dois maiores empregadores do Brasil, segundo li na Gazeta Mercantil há algum tempo. Quase um milhão cada. Um em cada cem brasileiros está em um desses dois setores, que imagino sejam razoavelmente oligopolizados e, portanto, respeitadores (de parte) da lei, trabalhista pelo menos.

O que seria necessário para uma determinada indústria contratar mais do que isso? Digamos seis milhões de pessoas. Quais os caminhos para ter seis milhões de pessoas empregadas? A resposta poderá ser dada por qualquer usuário da internet, que provavelmente pertence aos vinte milhões de brasileiros com acesso à rede: isente o empregador de qualquer tipo de responsabilidade. Imunize-o contra encargos trabalhistas e contribuições sociais por meio de uma Sabin cultural. Os anticorpos são os mais variados: a distinta origem social e geográfica de trabalhadores e empregadores, a fé na liberdade contratual e na igualdade das partes, a explicação economicoforme mesmo, do tipo “de outro jeito não haveria como pagar”.

Antes de chafurdar até a orelha em uma tentativa retórica frustrada, explico-me: são seis milhões de empregadas domésticas no país. Seis milhões. E ontem foi o dia nacional delas, dia vinte e sete de abril de 2007. Não fui atrás da exposição de motivos da lei que institui a celebração nacional, mas não me parece pura coincidência fosse ontem também o dia de Santa Zita, padroeira das domésticas.

O assunto veio todo no Globo Repórter da sexta-feira, dia 27/04. Os correspondentes de várias capitais contavam seu trecho da história das domésticas. No Rio, uma jornalista dedicou-se a retratar empregadas que tinham conseguido “dar certo” (leia-se “tinham casa própria”), frisando sua determinação e boas relações com as donas de casa suas patroas. Em João Pessoa, uma freira que intermediava a oferta e procura do mercado fazendo da igreja de Santa Zita navio negreiro de empregadas desempregadas. O de Salvador ou Recife foi o mais feliz, mostrando a vida de uma mãe que recebia menos do que um salário mínimo por mês suado para sustentar os três filhos sozinha, intercalando com depoimentos de especialistas que denunciavam os problemas da categoria: alcoolismo, abuso pelos patrões, acidentes de trabalho, despreparo, falta de educação.

Desde a proposta de mudança da lei, que inicialmente iria obrigar o registro das domésticas e que desbundou no mero incentivo aos empregadores para que pagassem o FGTS, que lhes seria descontado do IR, sinto certa notariedade ao assunto. O Renato Janine comentou num Aliás de há algumas semanas o viés politicamente incorreto dado às “do lar” pelos autores de novelas, por motivos que agora me fogem.

De qualquer forma, nenhuma alteração maior no estado das coisas foi feita. As empregadas continuam submetidas a um regime específico e único, excluídas da CLT por reles falta de culhão político: quem quer ter a classe “média” histérica por ter que oferecer a seus funcionários a mesma vantagem que ela quase que exclusivamente tem neste país? A lei continua a cuspir na realidade, negando às “empregadas” aquilo que parece mais óbvio: o vínculo empregatício, sem o qual não podem ter sequer sindicatos.

Não tive muito estômago depois do episódio paraibano do Globo Repórter. De qualquer forma, parece que Santa Zita passa bem em sua tumba de vidro, onde jaz mumificada desde o século treze. A foto pode ser visitada em http://en.wikipedia.org/wiki/Zita.

xadrez

não se aceitam

cheques de bispos

Câmara Oculta

“Tem muita corrupção hoje em dia, mas nós, homens de bens, vamos mudar isso”.
Frank Aguiar, deputado federal

“Lavou, tá novo”.
Frank Aguiar, cantor

Lutécia, pra rir

Saí da boca e braços do polaco a contragosto e corri, bêbado entre outros mil, pra me despedir da Eva, que voltava em algumas horas pra sua cidade. Dancei pelas horas seguintes como se ninguém tivesse olhando, à moda do lugar, junto com os alemães; “tchau, tchau".

Cheguei em casa, tateei todos os pertences que levaria e enfiei na mala indistinta do breu do quarto, escuridão mantida pra não acordar ronco alheio. Irrompi do cortiço e a noite calma e limpa de começo de verão contrastava com meu peito seguro da lança, de que aquela rua que eu descia descia muito, demais, que o diabo cavava logo ali e estava já rente à superfície, o cheiro não era enxofre?, o asfalto já derretia. Estava acabado, mas não cheguei a dormir-dormir no ônibus, excitado com o roteiro e com o desfecho da minha viagem de ano e meio alhures.

Despedi-me de Londres e do sol, imigrante sazonal que, nada londrino, acabava de chegar, atrasado alguns meses, e recebeu-me sem festa o Charles de Gaulle nublado, informando-me do mau negócio que realizava. Demorei infinitas ruas cinzas e abafadas do aeroporto ao albergue mais bonito, no Marais. Era um convento convertido, vingança da cidade-luz pagã que pela primeira vez me presenteava, do alto de sua beleza, namorado lindo que despreza seu séquito, certo da fila não acabar nunca, com um pequeno gesto, suficiente pra manter qualquer um submisso pelo resto daquilo que chamaria vida.

(Montagem, inspiradora do texto, do Lord Paiutto. Muito obrigado: http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=10398446167855107714.)

paint in the ass

Tudo digno do Tâmisa salvo este quadro do Meredith Frampton. A permanente do Tate tava dando no saco, até avistar isso aqui, no fim do corredor. O Lucien Freud é fichinha. Pena que versões digitais não são extremamente dignas.

A Cidade e o Serra

(Ou "Pra não dizer que não falei das flores")

Eis que Serra vence a Cidade que traiu, jogando São Paulo nas mãos sem lavar de quem sabe, sabe, mas eis que o povo não sabe. E se houvesse greve de mesários no próximo turno e, como em "Ensaio sobre a Lucidez", as pessoas saíssem no dia seguinte e varressem suas próprias calçadas? E por que o ateu do Saramago não é Deus?

A fantástica charge pertence ao http://www.charge-o-matic.blogger.com.br/.

Quando da abertura do lupanar

O PT conseguiu agarrar os pobres, além da classe média que se identifica com o Lula; o PSDB só vai consegui-lo daqui a quatro anos, com o Aécio, que atrai aos pobres como merda às moscas, em Minas pelo menos. Porque tudo não passa de imagem, a Sprite tava errada, sede não é nada num país em que 76% dos miseráveis crêem ser feliz (Folha, 10/09/2006). Como? A gente é mais conformado mesmo, resignado, só pode ser, porque afinal a novela todo dia me mostra que quem tem bunda vai a Roma, que é só sorte mesmo, que nada mudou em quinhentos anos, vai mudar nos próximos sessenta que eu tenho pela frente por quais sebastiães? Eu garanto o meu e rezo pelo do resto.

Tava lendo sobre o ideário dos republicanos que – não “derrubaram”, “derrubaram” é muito revolucionário pra gente – que substituíram a monarquia. A oligarquia da primeira república partilhava de um projeto de modernidade absurdamente autoritário, impostor (quem impõe é o quê?) da civilização trazida do velho mundo, e contra a qual os brasileiros revoltaram-se ferozmente onde havia poder pulverizado, daí a revolta do Quebra-quilos no Nordeste, da Vacina, debaixo mesmo dos narizes dos estadistas, na capital da República. A turba a agir contra seus próprios interesses, quanta insolência.

Passa o tempo, golpe atrás de golpe, e, aqui vem um grande parágrafo-parênteses, qual brasileiro é formado pensando que sua cidadania foi fruto de luta política, uma vitória social? Posso ter dormido em muitas aulas, mas não as de história. Teve a putaria desde a independência até depois da regência, com revolta em tudo que é canto, milhares de mortos e tal; durante a primeira república, o povo mesmo se rebelando, desorganizadamente, contrariado em seus valores; vem e vai GV, numa convulsão social, e impõe seu projeto; golpe de 1964 e mais autoritarismo, sob a qual chega a tevê, essa grande pasteurizadora de produtos sociais, homogeneizadora do povo; e desde o fim da ditadura, isso daí, essa leseira.

O J. Murilo de Carvalho diz que todos os pensadores brasileiros do fim do séc. XIX e começo do XX partilham esse autoritarismo reformador, e não sabem aproveitar “o exercício da fraternidade da tradição popular brasileira”, fundando um Estado paternalista, que contrata diretamente com o indivíduo através do leite que derrama das tetas da coisa pública. E alguém cogitou mudar as bases desse Estado? O Lula e o Aécio não representam a manutenção disso tudo? Hein?

Chovendo no molhado na terra da garoa

O desfile de candidatos faz suscitar (pouquíssimos) debates quanto às assimetrias eleitorais, que o voto distrital obviamente não resolveria; afinal, que parlamentar não-paulista concordaria em entregar mais poder pra um único Estado? A desculpa atrás do voto distrital seria a representatividade – o eleitor teria maior facilidade em identificar seu deputado e ficaria mais atento às suas atividades –.

Desconfiemos: o William Woo não sai dos arredores da Liberdade, o Eivazian não sai dos arredores da Mooca, os candidatos do interior alardeiam o que fizeram por seus correligionários de Caipora da Serra e região. Se o voto distrital apenas evidencia o bairrismo já existente, qual é o real interesse dos políticos na mudança?

Às assimetrias. A lei complementar nº 78/1993 exige que nenhum Estado tenha menos de oito representantes na Câmara, e que o mais populoso não exceda 70. Assim, os mais de vinte milhões de brasileiros de onze Estados (TO, SE, RR, RO, RN, MT, MS, DF, AP, AM, AC) têm 88 deputados, um deles pra cada 230 mil cidadãos, enquanto os mais de quarenta milhões de paulistas têm 70, cerca de um pra cada 570 mil.

Sejamos justos por um instante. Divido 180 milhões de brasileiros pelos 513 deputados, e tenho 350 mil pra cada assento na Câmara. São Paulo fica com uns cento e catorze, e o Amapá, quase dois. Resolve? Pelo menos já sei por que não se discute mais o assunto.

É o bicho-papão?

O que você acha que possa ser isso? Vou dar uma dica, é uma das modalidades das Olimpíadas... Fácil, né? Antes que se comece a sugerir que inventaram um novo esporte, "equitação de cavalo de pau", "o erre gigante comedor de cinco bolas" ou qualquer outra coisa do gênero, trata-se de "pentatlo moderno". Auto-explicativo. Não sei nem por que colocaram a legenda embaixo.
http://en.beijing2008.com, a partir de artigo no El País.

Tô pê da vida

“Você jura pra mim que não vira michê?”, foi a descabida pergunta ouvida pelo autor deste blógui da boca de um preocupado colega inglês. O descabimento deve-se menos à minha ostensiva falta de preparo físico do que a quaisquer outras razões, como o “ultraje” que a proposição causaria – porque se o brasileiro esteve em Londres por tempo suficiente, certamente conheceu um conterrâneo ou conterrânea dedicado ao ofício, mesmo ignorando o fato –. A coisa é de uma banalidade admirável, e qualquer revista pra viados traz um quarto dos classificados preenchidos por hot Brazilians. Mas aos acompanhantes brasileiros acompanham europeus orientais, latino-americanos de toda sorte, asiáticos, enfim, o mundo.

Com o mercado inchado, surgiu uma proposta de maior regulamentação pelo governo e os jornais ingleses debruçaram-se sobre o assunto. Li uma das críticas de Joan Smith, no The Independent (30/12/2005, p29), onde a feminista alega que 95% das prostitutas de rua usam heroína ou crack, vêm provavelmente de famílias pobres e mal-estruturadas e que muitas delas são traficadas de países subdsenvolvidos e forçadas a venderem sua intimidade. Como se ousa dizer livre escolha dessas mulheres? Ela chuta o balde e compara-as às crianças vítimas de pedofilia e defende que os homens que se servem de prostitutas de rua tenham suas licenças de motoristas cassadas.

Tudo isso veio à lembrança por um artigo do El País, que tratava do sucéssio que a Daspu fez na feira de Prêt-à-Porter de Paris e da história da empresa, criada pela ONG Davida sob a iniciativa de uma socióloga. Os links desses textos todos seguem abaixo. Gostei do assunto, posto mais a respeito à frente.


http://www.elpais.es/articulo/sociedad/acera/pasarela/elpporsoc/20060905elpepisoc_10/Tes/

http://www.davida.org.br/

http://www.daspu.com.br/