“Um filósofo comparou, certa vez, a alma humana com uma casa sem janelas. (...) acho mais acertado que essas casas tenham janelas, mas que deixam passar ao interior uma parte pequena e dispersa dos fatos que estão fora.
“O momento responsável pela distorção não está tanto nas especificidades dos órgãos dos sentidos quanto na posição espiritual preocupada ou serena, (...); esta posição constitui em nossa vida o fundamento sobre o qual se configuram todas nossas experiências, e imprime-lhes o caráter. A possibilidade de compreensão entre os homens depende, além da imediata e eficaz exigência do destino externo, desse fundamento. (...)
“Conheço apenas um tipo de golpe de vento que pode abrir amplamente as janelas das casas: o sofrimento comum.”
Domingo, dia do senhor. Relevante que a 12ª Parada GLBT realize-se num dia de folga, em que muitos não trabalham, em oposição a algum dia útil, em que realmente causaria problemas ao já demais complicada tráfego de São Paulo, forçando todos a tomar partido, até os mais desinteressados. Creio ilustrativo esse fato: afinal os gays não querem problema, mas tão somente adaptar-se, serem aceitos pelos outros/héteros, ganharem a igualdade de que são merecedores.
A questão do reconhecimento da união homossexual como sociedade familiar está sendo discutida pela quarta turma do STJ, no recurso especial 820.475; por enquanto, há dois Ministros favoráveis ao reconhecimento e outros dois contrários, pendendo desempate da nomeação de um novo Ministro para a vaga de Hélio Quaglia Barbosa, falecido há pouco tempo.
Outras questões relacionadas vêm recebendo tratamento da jurisprudência, em tendência favorável aos homossexuais, ou mesmo do Executivo: apesar de inexistir previsão legal de crimes de ódio contra homossexuais, o Estado de SP regulou as condutas administrativamente (lei 10.498/01). Tudo isso não poderia ser diferente: a igualdade, como já disse a um grande amigo, deverá vir por faltar conflito material suficiente para a manutenção do preconceito contra homossexuais.
Esbocei ao amigo uma metanarrativa para a fonte desse preconceito, que creio residir nas necessidades originais da sociedade. Sabe-se que a família foi constantemente a unidade básica e elementar de acumulação e reprodução da riqueza, representada principalmente pela terra. Aqui, devemos entender “família” no sentido antigo: um conjunto de pessoas, uma “casa” – um “gen” romano, talvez. A primordialidade da família sobreviveu à Antiguidade romana, bem como o Medievo – tome-se “Montaillou”, por exemplo: o autor, a partir dos registros inquisitoriais de um processo medieval da Igreja contra um bando de heréticos na França, nota a centralidade do “ostal”, um conceito muito mais amplo do que o de família usado atualmente, na vida dos perseguidos. Os membros da família não eram senão (permita-se a tautologia) membros da família, partes de um todo mais importante que precisava ser preservado a qualquer custo. Nesse contexto, a homossexualidade talvez ameaçasse este modelo de sociedade, vez que se homens e mulheres não cumprissem sua função reprodutiva, não garantiriam a preservação da casa.
Com a industrialização e urbanização, as famílias começam a se fragmentar e perder seus moldes originais, assim como a razão de ser do modo antigo. A função principal da família deixa de ser o acúmulo e transmissão de capital para ser a reunião de unidades de consumo. Afinal, a partir do capitalismo, o indivíduo é o centro, e a família interessa na medida em que, agregando-se indivíduos, consome-se mais. A ideologia, no entanto, custa a absorver essa mudança.
Assim, o preconceito contra o homossexual deixa de ter base na realidade material, porque não cumpre função nenhuma, senão a de bode expiatório para alguns grupos de religiosos fundamentalistas e políticos conservadores. Daí a luta pela igualdade dos homossexuais ter vitória certa, do que já há sinais onde quer que o capitalismo laico seja suficientemente desenvolvido (África do Sul, Holanda, Inglaterra, Canadá, Espanha): a igualdade dos homossexuais na medida do capital é completamente merecida.
Os homossexuais, no entanto, não podem limitar-se a essa igualdade do capital. Devem reunir-se aos outros grupos sociais, igualmente vítimas e cúmplices do sistema atual, para emprestar maior força às suas propostas e implementá-las: ao negro da Educafro, às mães católicas pelo direito de decidir, ao índio sem Raposa do Sol, à empregada doméstica sem direitos trabalhistas, enfim, a todos aqueles que pretendem mudar a sociedade. Une-os, como lembra Horkheimer, o sofrimento causado pelo capitalismo irracional e o horizonte da transformação do homem, transformação que deve ser informada por suas diferentes experiências e necessidades. A Parada não deve acabar na Consolação, com uns poucos direitos capitalistas, mas almejar a totalidade e avançar até a efetiva liberdade do homem.
