Para domésticas, só Santa Zita mesmo

Supermercados e telemarketing são os dois maiores empregadores do Brasil, segundo li na Gazeta Mercantil há algum tempo. Quase um milhão cada. Um em cada cem brasileiros está em um desses dois setores, que imagino sejam razoavelmente oligopolizados e, portanto, respeitadores (de parte) da lei, trabalhista pelo menos.

O que seria necessário para uma determinada indústria contratar mais do que isso? Digamos seis milhões de pessoas. Quais os caminhos para ter seis milhões de pessoas empregadas? A resposta poderá ser dada por qualquer usuário da internet, que provavelmente pertence aos vinte milhões de brasileiros com acesso à rede: isente o empregador de qualquer tipo de responsabilidade. Imunize-o contra encargos trabalhistas e contribuições sociais por meio de uma Sabin cultural. Os anticorpos são os mais variados: a distinta origem social e geográfica de trabalhadores e empregadores, a fé na liberdade contratual e na igualdade das partes, a explicação economicoforme mesmo, do tipo “de outro jeito não haveria como pagar”.

Antes de chafurdar até a orelha em uma tentativa retórica frustrada, explico-me: são seis milhões de empregadas domésticas no país. Seis milhões. E ontem foi o dia nacional delas, dia vinte e sete de abril de 2007. Não fui atrás da exposição de motivos da lei que institui a celebração nacional, mas não me parece pura coincidência fosse ontem também o dia de Santa Zita, padroeira das domésticas.

O assunto veio todo no Globo Repórter da sexta-feira, dia 27/04. Os correspondentes de várias capitais contavam seu trecho da história das domésticas. No Rio, uma jornalista dedicou-se a retratar empregadas que tinham conseguido “dar certo” (leia-se “tinham casa própria”), frisando sua determinação e boas relações com as donas de casa suas patroas. Em João Pessoa, uma freira que intermediava a oferta e procura do mercado fazendo da igreja de Santa Zita navio negreiro de empregadas desempregadas. O de Salvador ou Recife foi o mais feliz, mostrando a vida de uma mãe que recebia menos do que um salário mínimo por mês suado para sustentar os três filhos sozinha, intercalando com depoimentos de especialistas que denunciavam os problemas da categoria: alcoolismo, abuso pelos patrões, acidentes de trabalho, despreparo, falta de educação.

Desde a proposta de mudança da lei, que inicialmente iria obrigar o registro das domésticas e que desbundou no mero incentivo aos empregadores para que pagassem o FGTS, que lhes seria descontado do IR, sinto certa notariedade ao assunto. O Renato Janine comentou num Aliás de há algumas semanas o viés politicamente incorreto dado às “do lar” pelos autores de novelas, por motivos que agora me fogem.

De qualquer forma, nenhuma alteração maior no estado das coisas foi feita. As empregadas continuam submetidas a um regime específico e único, excluídas da CLT por reles falta de culhão político: quem quer ter a classe “média” histérica por ter que oferecer a seus funcionários a mesma vantagem que ela quase que exclusivamente tem neste país? A lei continua a cuspir na realidade, negando às “empregadas” aquilo que parece mais óbvio: o vínculo empregatício, sem o qual não podem ter sequer sindicatos.

Não tive muito estômago depois do episódio paraibano do Globo Repórter. De qualquer forma, parece que Santa Zita passa bem em sua tumba de vidro, onde jaz mumificada desde o século treze. A foto pode ser visitada em http://en.wikipedia.org/wiki/Zita.