Por ocasião do dia das crianças

Fui assistir Hamelin no CCBB.

Ao final, longos aplausos. Silêncio. As pessoas arrastavam-se pra fora de um funeral. No caixão, nós mesmos.

A peça trata da pedofilia, ponto. Não sei o que dizer sobre o assunto. Meu conhecimento se limita ao cinema: Sleepers é Holywood reforçando o tabu e nossa sede de sangue, enquanto Mysterious Skin é Sundance pondo o espectador nos sapatos do abusado e humanizando a história toda (desnecessário dizer que Sundance é muito melhor sucedida na educação sentimental); Hamelin é europeu, trata da questão pela razão, pela palavra.

Eu não vou falar sobre a peça, mas sobre o presunto chorado.

Há algum tempo fui a uma delegacia de periferia acompanhar a rotina. O terceiro, quarto inquérito que eu abro trata de um senhor suspeito de aliciar menores (“Alicear”... será que devemos o termo à Lewis Carroll?).

Inquérito pode ser uma leitura interessante porque não fala só o técnico, o juiz ou o advogado formado para conformar a realidade – tem o depoimento do leigo. Então li o que várias mães falavam desse tal senhor de sessenta e poucos anos, que pedia para as crianças e adolescentes olharem para ele enquanto se masturbava por uns trocados, doces e quetais. Várias mães, várias crianças, um só velho. O que você, raro leitor destas linhas, pensa assim que lê esta informação?

Porque – veja – a primeira coisa em que as mães focaram foi o velhinho, invocando a linguagem da repressão que devem conhecer tão bem. “Velho tarado, vou falar com a polícia”, e daí o inquérito. E assim pensa o grosso da sociedade: o velhinho é o problema. E se você coloca alguém que partilha esse entendimento do mundo te representando, obviamente que a política não vai ser outra: repressão aos velhinhos tarados. E qual a resposta? Castração química, como já se tentou? Banco de DNA ou cadastro nacional dos criminosos, como se discute atualmente?

Vendo Hamelin, revisitou-me o pensamento que tive na delegacia: creche e escola, de preferência de tempo integral, que são direitos fundamentais, garantidos na constituição:

“Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

“XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas”.

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à (...) educação (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Então, eu voto nas creches e na escola em tempo integral – o velhinho tarado eu não sei resolver. Mas as mães não foram procurar a subprefeitura; foram à delegacia…

É exatamente contra esse entendimento tosco de si mesmos – uma turba de mônadas, distintas entre si ao ponto do irreconhecimento de uma na outra, o mito burguês feito carne – que as crianças e adolescentes deveriam ser formados nessas creches e escolas, que se dedicariam a formar cidadãos com visão do comum e experiência na participação dos destinos dos outros.

Nem toda nudez será castigada

A PM impediu a Pedalada Pelada deste ano. A justificativa do major Senaubar é risível: “Aqui não é Sambódromo. Não estamos no carnaval. Se alguém mostrar o bumbum, pode ser detido”.

“Bumbum”... É sintomático que o major utilize termos infatilizantes. Apenas uma concepção autoritária e paternalista de Estado justificaria as dezenas de PMs reunidos para defender a população inocente dos cem ciclistas malvados que queriam subverter a ordem com suas pálidas bundas – ou devo dizer “popôs”?

Não por acaso a ameaça de prisão feita pelo membro da PM tem fundamento no crime de ato obsceno, previsto no código penal de 1940 do então ditador Getúlio Vargas. Diz o artigo 233 do código: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Mas o que é “ato obsceno”? A lei, como qualquer um pode perceber, é absurdamente vaga e serve de cheque em branco para os juízes de moralidade mais sensível. O crime deve ter seus contornos bem delineados a fim de que o cidadão saiba quais seus limites, e isso é tanto mais verdadeiro porque uma condenação pode afetar gravemente a vida do indivíduo.

O major deu voz ao senso comum quando disse que nudez tem lugar e hora marcada – ficar nu no metrô às 8 da manhã não é razoável. No entanto, faltou-lhe bom senso em imaginar que os ciclistas ferem o pudor da sociedade com sua bicicletada. Eles participaram de uma manifestação pacífica, como outros milhares de ciclistas no resto do mundo, e despem-se para chamar a atenção, como forma de estratégia política legítima. Qual o perigo que algumas genitálias balançando sobre bicicletas oferecem aos costumes e ao pudor do país que, algumas semanas antes, parara para assistir corpos nus desfilarem em sambódromos (espaços públicos, mantidos com dinheiro público), como bem lembrou o oficial da PM? Como se pode falar em ofensa à moralidade se jornais publicaram fotos dos ciclistas seminus?

Situação semelhante já passou pelo Supremo Tribunal Federal: o diretor de teatro Gerald Thomas fora acusado de cometer ato obsceno por ter mostrado a bunda e simulado masturbar-se após receber vaias. Os membros da mais alta corte brasileira – ainda que em decisão apertada – entenderam que o contexto do suposto ato obsceno não ensejava ofensa ao pudor público. Ora, o contexto da pedalada pelada tampouco permite presumir obscenidade!

Parece ser um caso clássico de sopesamento de valores constitucionais: há dano à moralidade pública ou à liberdade de expressão, de reunião e locomoção? Sendo evidente a resposta, não haveria crime, seja porque não há tipicidade material, seja porque se exerce regularmente o direito de reunião e manifestação.

Assim, qualquer associação de ciclistas, de proteção aos direitos civis ou a própria defensoria pública estadual poderia promover um hábeas corpus coletivo preventivo, antes da realização da próxima edição do evento em 2010, a fim de impedir que as autoridades públicas desperdicem dinheiro do contribuinte com o cerceamento de direitos constitucionais dos cidadãos-ciclistas. Caso prefiram, os manifestantes poderiam eles mesmos impetrar hábeas corpus, individualmente, já que o HC não exige advogado.

Mas e se não for concedida a ordem pelo judiciário? O corajoso ciclista terá pouco a temer: ainda que o flagrante autorize que PMs conduzam o ciclista coercitivamente a juizado ou delegacia, a prisão só ocorrerá se o ciclista recusar-se a comparecer, em um outro dia, perante o magistrado.

O texto da lei é bastante claro: “Ao autor do fato [o ciclista] que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança” (JEC: 69, par. único), ou seja: os PMs podem levar os ciclistas para o juizado ou autoridade policial e relatar o ocorrido em um termo circunstanciado (relatório do PM sobre o flagrante), mas NÃO podem prender o ciclista se ele se comprometer, por escrito, a aparecer noutra oportunidade.

O pior já passou. Esse termo circunstanciado não “suja ficha” ou aparece em folha de antecedentes. Daqui em diante, caberá ao Ministério Público encaminhar o processo, podendo pedir sua suspensão se o ciclista nunca tiver sido condenado criminalmente nem tiver processo criminal correndo contra ele. Se ficar comprovado que o acusado não oferece risco algum à sociedade, nem outro processo criminal for instaurado contra o acusado nesse período, o processo termina sem complicações para o ciclista.

De qualquer forma, recebida a denúncia pelo juiz, o ciclista poderá a qualquer momento procurar seu advogado ou a defensoria pública estadual a fim de impetrar um hábeas corpus para impedir que o processo continue, demonstrando-se a falta de justa causa da ação com argumentos semelhantes aos já mencionados.

Na remotíssima hipótese de condenação, o ciclista poderá sofrer a pena de multa (cujo valor varia de acordo com a situação econômica do condenado) ou detenção por até um ano. “Detenção” significa que a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, ou seja, em colônia agrícola ou estabelecimento parecido. Como há pouquíssimos desses estabelecimentos, o condenado deverá cumprir a pena em regime domiciliar. Assim, para a tão temida prisão, o ciclista desnudo não poderá ir. Enfatizamos que a possibilidade de condenação à pena de detenção é ínfima.

Muitos devem ter receio quanto a perder a primariedade. Lembre-se que apenas no muito improvável caso de condenação à detenção – ou seja, apenas se o juiz entender, no final do processo, que o ciclista realmente cometeu o crime de ato obsceno e mandar o réu cumprir pena de detenção – o ciclista perderia sua primariedade e, mesmo assim, apenas por cinco anos após o cumprimento da pena.

Por fim, não custa repetir o óbvio: os PMs dificilmente se darão ao trabalho de prender uma centena de ciclistas pelados, ou seja, se todos tirarem a roupa, há muito mais chances de que ninguém sofra amolação. Os ciclistas não podem se acostumar com essa dupla falta de espaço público: as ruas lhes pertencem, seja para se manifestarem, seja para se locomoverem.

*Foto: Silvia Ribeiro, G1.

Wallerstein sobre a crise

Segue minha tradução de artigo do professor Immanuel Wallerstein, originalmente publicado na revista The Nation de 4 de março de 2009.

SIGAM O EXEMPLO DO BRASIL

Parece-me haver duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, particularmente para a esquerda dos EUA. A primeira situação está no curto prazo. O mundo encontra-se em depressão profunda, que apenas ficará pior nos próximos um ou dois anos, pelo menos. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que estão enfrentando desemprego, renda seriamente diminuída e, em vários casos, perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem planos para esse curto prazo, eles não podem conectar-se em nenhum sentido significativo com a maioria das pessoas.

A segunda situação consiste na crise estrutural do capitalismo como um sistema mundial, que enfrentará, na minha opinião, sua derrocada certa nos próximos vinte a quarenta anos. Esse é o médio prazo. E se a esquerda não tiver planos para esse médio prazo, o que substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, do que o sistema terrível em que vimos vivendo nos últimos cinco séculos.

As duas situações exigem táticas diferentes, ainda que combinadas. Qual é nossa situação de curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista, cujas inclinações são um tanto à esquerda do centro. A esquerda, ou sua maioria, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, muito pior. Então nós votamos no menor dos males. A segunda razão é que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para os movimentos sociais de esquerda.

O problema que a esquerda enfrenta não é nada novo. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002 foram todos os Obamas de seus lugares e épocas. E a lista poderia ser expandida ao infinito. O que a esquerda faz quando estes personagens “decepcionam”, como todos devem fazer, já que são todos centristas, ainda que à esquerda do centro?

Para mim, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande, poderoso e militante movimento dos sem-terra (MST) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002 e, apesar de tudo que ele prometera fazer e deixou de cumprir, eles apoiaram sua reeleição em 2006. Eles fizeram-no com total consciência das limitações do seu governo, porque a alternativa era bem pior. O que eles também fizeram, no entanto, foi manter constante pressão sobre o governo – encontrando com ele, denunciando-o publicamente quando merecia e organizando as bases contra suas falhas.

O MST seria um bom modelo para a esquerda dos EUA se nós tivéssemos qualquer coisa similar em termos de um movimento social forte. Nós não temos, mas isso não nos deve impedir de tentar montar um da melhor maneira que pudermos e fazê-lo da maneira que faz o MST – pressionar Obama aberta, pública e duramente – a todo tempo e, obviamente, encorajá-lo quando fizer a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de oferecer-nos isso. Nós queremos dele medidas que minimizarão a dor e sofrimento da maioria das pessoas agora mesmo. Isso ele pode fazer e é aí que a pressão sobre ele poderá fazer diferença.

O médio prazo é bastante diferente. E aqui Obama é irrelevante, como são todos os outros governos centro-esquerdistas. O que está acontecendo é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem estar para a grande maioria (ele nunca poderia fazer isso) mas porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão a acumulação de capital sem fim que é sua razão de ser. Nós chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão nem seus oponentes (nós) estão tentando preservar o sistema. Ambos estamos tentando estabelecer um novo sistema, mas claro que nós temos idéias muito diferentes, na verdade radicalmente opostas, sobre a natureza de tal sistema.

Porque o sistema afastou-se muito do equilíbrio, tornou-se caótico. Nós estamos vendo flutuações violentas em todos os indicadores econômicos de costume – os preços das commodities, o valor relativo das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comercializados. Como ninguém sabe realmente, praticamente de um dia para outro, para onde esses indicadores irão, ninguém pode sensatamente planejar nada.

Em tal situação, ninguém tem certeza sobre quais medidas serão melhores, quaisquer que sejam suas políticas. Esta confusão intelectual prática empresta-se à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está bifurcando-se, o que significa que em vinte ou quarenta anos haverá um novo sistema, que criará ordem desse caos. Mas nós não sabemos no que consistirá esse sistema.

O que nós podemos fazer? Primeiramente, nós devemos ter claro sobre o que é a batalha. Trata-se da batalha entre o espírito de Davos (por um novo sistema que não seja capitalismo mas que é, no entanto, hierárquico, explorativo e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que é relativamente democrático e relativamente igualitário). Nenhum mal menor aqui. É um ou outro.

O que deve a esquerda fazer? Promover a claridade intelectual sobre a escolha fundamental. Então organizar em milhares de níveis e em milhares de direções a fim de empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é encorajar a descomodificação de tudo que pudermos descomodificar. A segunda é experimentar com todos os tipos de novos estruturas que fazem mais sentido em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que nós devemos fazer é encorajar o otimismo sóbrio. A vitória está longe de certa. Mas é possível.

Assim, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no médio prazo garantir que o novo sistema que emergirá seja melhor e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e sabendo que a luta será tremendamente difícil.