Por ocasião do dia das crianças

Fui assistir Hamelin no CCBB.

Ao final, longos aplausos. Silêncio. As pessoas arrastavam-se pra fora de um funeral. No caixão, nós mesmos.

A peça trata da pedofilia, ponto. Não sei o que dizer sobre o assunto. Meu conhecimento se limita ao cinema: Sleepers é Holywood reforçando o tabu e nossa sede de sangue, enquanto Mysterious Skin é Sundance pondo o espectador nos sapatos do abusado e humanizando a história toda (desnecessário dizer que Sundance é muito melhor sucedida na educação sentimental); Hamelin é europeu, trata da questão pela razão, pela palavra.

Eu não vou falar sobre a peça, mas sobre o presunto chorado.

Há algum tempo fui a uma delegacia de periferia acompanhar a rotina. O terceiro, quarto inquérito que eu abro trata de um senhor suspeito de aliciar menores (“Alicear”... será que devemos o termo à Lewis Carroll?).

Inquérito pode ser uma leitura interessante porque não fala só o técnico, o juiz ou o advogado formado para conformar a realidade – tem o depoimento do leigo. Então li o que várias mães falavam desse tal senhor de sessenta e poucos anos, que pedia para as crianças e adolescentes olharem para ele enquanto se masturbava por uns trocados, doces e quetais. Várias mães, várias crianças, um só velho. O que você, raro leitor destas linhas, pensa assim que lê esta informação?

Porque – veja – a primeira coisa em que as mães focaram foi o velhinho, invocando a linguagem da repressão que devem conhecer tão bem. “Velho tarado, vou falar com a polícia”, e daí o inquérito. E assim pensa o grosso da sociedade: o velhinho é o problema. E se você coloca alguém que partilha esse entendimento do mundo te representando, obviamente que a política não vai ser outra: repressão aos velhinhos tarados. E qual a resposta? Castração química, como já se tentou? Banco de DNA ou cadastro nacional dos criminosos, como se discute atualmente?

Vendo Hamelin, revisitou-me o pensamento que tive na delegacia: creche e escola, de preferência de tempo integral, que são direitos fundamentais, garantidos na constituição:

“Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

“XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas”.

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à (...) educação (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Então, eu voto nas creches e na escola em tempo integral – o velhinho tarado eu não sei resolver. Mas as mães não foram procurar a subprefeitura; foram à delegacia…

É exatamente contra esse entendimento tosco de si mesmos – uma turba de mônadas, distintas entre si ao ponto do irreconhecimento de uma na outra, o mito burguês feito carne – que as crianças e adolescentes deveriam ser formados nessas creches e escolas, que se dedicariam a formar cidadãos com visão do comum e experiência na participação dos destinos dos outros.

Nem toda nudez será castigada

A PM impediu a Pedalada Pelada deste ano. A justificativa do major Senaubar é risível: “Aqui não é Sambódromo. Não estamos no carnaval. Se alguém mostrar o bumbum, pode ser detido”.

“Bumbum”... É sintomático que o major utilize termos infatilizantes. Apenas uma concepção autoritária e paternalista de Estado justificaria as dezenas de PMs reunidos para defender a população inocente dos cem ciclistas malvados que queriam subverter a ordem com suas pálidas bundas – ou devo dizer “popôs”?

Não por acaso a ameaça de prisão feita pelo membro da PM tem fundamento no crime de ato obsceno, previsto no código penal de 1940 do então ditador Getúlio Vargas. Diz o artigo 233 do código: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Mas o que é “ato obsceno”? A lei, como qualquer um pode perceber, é absurdamente vaga e serve de cheque em branco para os juízes de moralidade mais sensível. O crime deve ter seus contornos bem delineados a fim de que o cidadão saiba quais seus limites, e isso é tanto mais verdadeiro porque uma condenação pode afetar gravemente a vida do indivíduo.

O major deu voz ao senso comum quando disse que nudez tem lugar e hora marcada – ficar nu no metrô às 8 da manhã não é razoável. No entanto, faltou-lhe bom senso em imaginar que os ciclistas ferem o pudor da sociedade com sua bicicletada. Eles participaram de uma manifestação pacífica, como outros milhares de ciclistas no resto do mundo, e despem-se para chamar a atenção, como forma de estratégia política legítima. Qual o perigo que algumas genitálias balançando sobre bicicletas oferecem aos costumes e ao pudor do país que, algumas semanas antes, parara para assistir corpos nus desfilarem em sambódromos (espaços públicos, mantidos com dinheiro público), como bem lembrou o oficial da PM? Como se pode falar em ofensa à moralidade se jornais publicaram fotos dos ciclistas seminus?

Situação semelhante já passou pelo Supremo Tribunal Federal: o diretor de teatro Gerald Thomas fora acusado de cometer ato obsceno por ter mostrado a bunda e simulado masturbar-se após receber vaias. Os membros da mais alta corte brasileira – ainda que em decisão apertada – entenderam que o contexto do suposto ato obsceno não ensejava ofensa ao pudor público. Ora, o contexto da pedalada pelada tampouco permite presumir obscenidade!

Parece ser um caso clássico de sopesamento de valores constitucionais: há dano à moralidade pública ou à liberdade de expressão, de reunião e locomoção? Sendo evidente a resposta, não haveria crime, seja porque não há tipicidade material, seja porque se exerce regularmente o direito de reunião e manifestação.

Assim, qualquer associação de ciclistas, de proteção aos direitos civis ou a própria defensoria pública estadual poderia promover um hábeas corpus coletivo preventivo, antes da realização da próxima edição do evento em 2010, a fim de impedir que as autoridades públicas desperdicem dinheiro do contribuinte com o cerceamento de direitos constitucionais dos cidadãos-ciclistas. Caso prefiram, os manifestantes poderiam eles mesmos impetrar hábeas corpus, individualmente, já que o HC não exige advogado.

Mas e se não for concedida a ordem pelo judiciário? O corajoso ciclista terá pouco a temer: ainda que o flagrante autorize que PMs conduzam o ciclista coercitivamente a juizado ou delegacia, a prisão só ocorrerá se o ciclista recusar-se a comparecer, em um outro dia, perante o magistrado.

O texto da lei é bastante claro: “Ao autor do fato [o ciclista] que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança” (JEC: 69, par. único), ou seja: os PMs podem levar os ciclistas para o juizado ou autoridade policial e relatar o ocorrido em um termo circunstanciado (relatório do PM sobre o flagrante), mas NÃO podem prender o ciclista se ele se comprometer, por escrito, a aparecer noutra oportunidade.

O pior já passou. Esse termo circunstanciado não “suja ficha” ou aparece em folha de antecedentes. Daqui em diante, caberá ao Ministério Público encaminhar o processo, podendo pedir sua suspensão se o ciclista nunca tiver sido condenado criminalmente nem tiver processo criminal correndo contra ele. Se ficar comprovado que o acusado não oferece risco algum à sociedade, nem outro processo criminal for instaurado contra o acusado nesse período, o processo termina sem complicações para o ciclista.

De qualquer forma, recebida a denúncia pelo juiz, o ciclista poderá a qualquer momento procurar seu advogado ou a defensoria pública estadual a fim de impetrar um hábeas corpus para impedir que o processo continue, demonstrando-se a falta de justa causa da ação com argumentos semelhantes aos já mencionados.

Na remotíssima hipótese de condenação, o ciclista poderá sofrer a pena de multa (cujo valor varia de acordo com a situação econômica do condenado) ou detenção por até um ano. “Detenção” significa que a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, ou seja, em colônia agrícola ou estabelecimento parecido. Como há pouquíssimos desses estabelecimentos, o condenado deverá cumprir a pena em regime domiciliar. Assim, para a tão temida prisão, o ciclista desnudo não poderá ir. Enfatizamos que a possibilidade de condenação à pena de detenção é ínfima.

Muitos devem ter receio quanto a perder a primariedade. Lembre-se que apenas no muito improvável caso de condenação à detenção – ou seja, apenas se o juiz entender, no final do processo, que o ciclista realmente cometeu o crime de ato obsceno e mandar o réu cumprir pena de detenção – o ciclista perderia sua primariedade e, mesmo assim, apenas por cinco anos após o cumprimento da pena.

Por fim, não custa repetir o óbvio: os PMs dificilmente se darão ao trabalho de prender uma centena de ciclistas pelados, ou seja, se todos tirarem a roupa, há muito mais chances de que ninguém sofra amolação. Os ciclistas não podem se acostumar com essa dupla falta de espaço público: as ruas lhes pertencem, seja para se manifestarem, seja para se locomoverem.

*Foto: Silvia Ribeiro, G1.

Wallerstein sobre a crise

Segue minha tradução de artigo do professor Immanuel Wallerstein, originalmente publicado na revista The Nation de 4 de março de 2009.

SIGAM O EXEMPLO DO BRASIL

Parece-me haver duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, particularmente para a esquerda dos EUA. A primeira situação está no curto prazo. O mundo encontra-se em depressão profunda, que apenas ficará pior nos próximos um ou dois anos, pelo menos. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que estão enfrentando desemprego, renda seriamente diminuída e, em vários casos, perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem planos para esse curto prazo, eles não podem conectar-se em nenhum sentido significativo com a maioria das pessoas.

A segunda situação consiste na crise estrutural do capitalismo como um sistema mundial, que enfrentará, na minha opinião, sua derrocada certa nos próximos vinte a quarenta anos. Esse é o médio prazo. E se a esquerda não tiver planos para esse médio prazo, o que substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, do que o sistema terrível em que vimos vivendo nos últimos cinco séculos.

As duas situações exigem táticas diferentes, ainda que combinadas. Qual é nossa situação de curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista, cujas inclinações são um tanto à esquerda do centro. A esquerda, ou sua maioria, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, muito pior. Então nós votamos no menor dos males. A segunda razão é que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para os movimentos sociais de esquerda.

O problema que a esquerda enfrenta não é nada novo. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002 foram todos os Obamas de seus lugares e épocas. E a lista poderia ser expandida ao infinito. O que a esquerda faz quando estes personagens “decepcionam”, como todos devem fazer, já que são todos centristas, ainda que à esquerda do centro?

Para mim, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande, poderoso e militante movimento dos sem-terra (MST) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002 e, apesar de tudo que ele prometera fazer e deixou de cumprir, eles apoiaram sua reeleição em 2006. Eles fizeram-no com total consciência das limitações do seu governo, porque a alternativa era bem pior. O que eles também fizeram, no entanto, foi manter constante pressão sobre o governo – encontrando com ele, denunciando-o publicamente quando merecia e organizando as bases contra suas falhas.

O MST seria um bom modelo para a esquerda dos EUA se nós tivéssemos qualquer coisa similar em termos de um movimento social forte. Nós não temos, mas isso não nos deve impedir de tentar montar um da melhor maneira que pudermos e fazê-lo da maneira que faz o MST – pressionar Obama aberta, pública e duramente – a todo tempo e, obviamente, encorajá-lo quando fizer a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de oferecer-nos isso. Nós queremos dele medidas que minimizarão a dor e sofrimento da maioria das pessoas agora mesmo. Isso ele pode fazer e é aí que a pressão sobre ele poderá fazer diferença.

O médio prazo é bastante diferente. E aqui Obama é irrelevante, como são todos os outros governos centro-esquerdistas. O que está acontecendo é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem estar para a grande maioria (ele nunca poderia fazer isso) mas porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão a acumulação de capital sem fim que é sua razão de ser. Nós chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão nem seus oponentes (nós) estão tentando preservar o sistema. Ambos estamos tentando estabelecer um novo sistema, mas claro que nós temos idéias muito diferentes, na verdade radicalmente opostas, sobre a natureza de tal sistema.

Porque o sistema afastou-se muito do equilíbrio, tornou-se caótico. Nós estamos vendo flutuações violentas em todos os indicadores econômicos de costume – os preços das commodities, o valor relativo das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comercializados. Como ninguém sabe realmente, praticamente de um dia para outro, para onde esses indicadores irão, ninguém pode sensatamente planejar nada.

Em tal situação, ninguém tem certeza sobre quais medidas serão melhores, quaisquer que sejam suas políticas. Esta confusão intelectual prática empresta-se à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está bifurcando-se, o que significa que em vinte ou quarenta anos haverá um novo sistema, que criará ordem desse caos. Mas nós não sabemos no que consistirá esse sistema.

O que nós podemos fazer? Primeiramente, nós devemos ter claro sobre o que é a batalha. Trata-se da batalha entre o espírito de Davos (por um novo sistema que não seja capitalismo mas que é, no entanto, hierárquico, explorativo e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que é relativamente democrático e relativamente igualitário). Nenhum mal menor aqui. É um ou outro.

O que deve a esquerda fazer? Promover a claridade intelectual sobre a escolha fundamental. Então organizar em milhares de níveis e em milhares de direções a fim de empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é encorajar a descomodificação de tudo que pudermos descomodificar. A segunda é experimentar com todos os tipos de novos estruturas que fazem mais sentido em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que nós devemos fazer é encorajar o otimismo sóbrio. A vitória está longe de certa. Mas é possível.

Assim, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no médio prazo garantir que o novo sistema que emergirá seja melhor e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e sabendo que a luta será tremendamente difícil.

A Parada acaba na Consolação

“Um filósofo comparou, certa vez, a alma humana com uma casa sem janelas. (...) acho mais acertado que essas casas tenham janelas, mas que deixam passar ao interior uma parte pequena e dispersa dos fatos que estão fora.

“O momento responsável pela distorção não está tanto nas especificidades dos órgãos dos sentidos quanto na posição espiritual preocupada ou serena, (...); esta posição constitui em nossa vida o fundamento sobre o qual se configuram todas nossas experiências, e imprime-lhes o caráter. A possibilidade de compreensão entre os homens depende, além da imediata e eficaz exigência do destino externo, desse fundamento. (...)

“Conheço apenas um tipo de golpe de vento que pode abrir amplamente as janelas das casas: o sofrimento comum.”

“Monadologia”, escrito entre 1925 e 1930, in HORKHEIMER, Max, Ocaso, Barcelona: Anthropos, 1986, p. 20.

Domingo, dia do senhor. Relevante que a 12ª Parada GLBT realize-se num dia de folga, em que muitos não trabalham, em oposição a algum dia útil, em que realmente causaria problemas ao já demais complicada tráfego de São Paulo, forçando todos a tomar partido, até os mais desinteressados. Creio ilustrativo esse fato: afinal os gays não querem problema, mas tão somente adaptar-se, serem aceitos pelos outros/héteros, ganharem a igualdade de que são merecedores.

No Brasil, são inúmeras as frentes para o combate à discriminação: o reconhecimento da união homossexual como família; a luta pela igualdade de tratamento em relações de trabalho e consumo; a incriminação das agressões fundadas no ódio aos homossexuais; a garantia de assistência ao desenvolvimento do adolescente homossexual etc., sem falar nos inúmeros preconceitos internos ao grupo, como aquele contra travestis e das bichas ricas contra as pobres, que são muito pouco discutidos.

A questão do reconhecimento da união homossexual como sociedade familiar está sendo discutida pela quarta turma do STJ, no recurso especial 820.475; por enquanto, há dois Ministros favoráveis ao reconhecimento e outros dois contrários, pendendo desempate da nomeação de um novo Ministro para a vaga de Hélio Quaglia Barbosa, falecido há pouco tempo.

Outras questões relacionadas vêm recebendo tratamento da jurisprudência, em tendência favorável aos homossexuais, ou mesmo do Executivo: apesar de inexistir previsão legal de crimes de ódio contra homossexuais, o Estado de SP regulou as condutas administrativamente (lei 10.498/01). Tudo isso não poderia ser diferente: a igualdade, como já disse a um grande amigo, deverá vir por faltar conflito material suficiente para a manutenção do preconceito contra homossexuais.

Esbocei ao amigo uma metanarrativa para a fonte desse preconceito, que creio residir nas necessidades originais da sociedade. Sabe-se que a família foi constantemente a unidade básica e elementar de acumulação e reprodução da riqueza, representada principalmente pela terra. Aqui, devemos entender “família” no sentido antigo: um conjunto de pessoas, uma “casa” – um “gen” romano, talvez. A primordialidade da família sobreviveu à Antiguidade romana, bem como o Medievo – tome-se “Montaillou”, por exemplo: o autor, a partir dos registros inquisitoriais de um processo medieval da Igreja contra um bando de heréticos na França, nota a centralidade do “ostal”, um conceito muito mais amplo do que o de família usado atualmente, na vida dos perseguidos. Os membros da família não eram senão (permita-se a tautologia) membros da família, partes de um todo mais importante que precisava ser preservado a qualquer custo. Nesse contexto, a homossexualidade talvez ameaçasse este modelo de sociedade, vez que se homens e mulheres não cumprissem sua função reprodutiva, não garantiriam a preservação da casa.

Com a industrialização e urbanização, as famílias começam a se fragmentar e perder seus moldes originais, assim como a razão de ser do modo antigo. A função principal da família deixa de ser o acúmulo e transmissão de capital para ser a reunião de unidades de consumo. Afinal, a partir do capitalismo, o indivíduo é o centro, e a família interessa na medida em que, agregando-se indivíduos, consome-se mais. A ideologia, no entanto, custa a absorver essa mudança.

Assim, o preconceito contra o homossexual deixa de ter base na realidade material, porque não cumpre função nenhuma, senão a de bode expiatório para alguns grupos de religiosos fundamentalistas e políticos conservadores. Daí a luta pela igualdade dos homossexuais ter vitória certa, do que já há sinais onde quer que o capitalismo laico seja suficientemente desenvolvido (África do Sul, Holanda, Inglaterra, Canadá, Espanha): a igualdade dos homossexuais na medida do capital é completamente merecida.

Os homossexuais, no entanto, não podem limitar-se a essa igualdade do capital. Devem reunir-se aos outros grupos sociais, igualmente vítimas e cúmplices do sistema atual, para emprestar maior força às suas propostas e implementá-las: ao negro da Educafro, às mães católicas pelo direito de decidir, ao índio sem Raposa do Sol, à empregada doméstica sem direitos trabalhistas, enfim, a todos aqueles que pretendem mudar a sociedade. Une-os, como lembra Horkheimer, o sofrimento causado pelo capitalismo irracional e o horizonte da transformação do homem, transformação que deve ser informada por suas diferentes experiências e necessidades. A Parada não deve acabar na Consolação, com uns poucos direitos capitalistas, mas almejar a totalidade e avançar até a efetiva liberdade do homem.

Horror pelo assassinato de crianças

"O ministro Napoleão (...), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados da morte da menina de cinco anos Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, no dia 29 de março de 2008, em São Paulo (SP)." (Informativo do STJ, 16-5-8).

Se alguém julgar o horror do mundo atual pelo assassinato sexual, especialmente pelo ataque a crianças, poderia imaginar que, para este mundo, a vida do homem e o desenvolvimento saudável do indivíduo são valores sagrados. Agora, relevando que a ojeriza a esse tipo de crime, em geral, tem fontes psíquicas específicas, centenas de milhares de crianças morrem pelas condições deste mundo presente, e para a maioria das crianças que sobrevivem, se lhes converte a realidade em inferno, pelo que não se produz nenhuma ojeriza nos corações facilmente inflamáveis. As crianças pobres são, na paz, o futuro material da exploração e, na guerra, o objetivo das bombas e dos gases tóxicos. Os senhores do mundo se horrorizam muito injustamente. (Escrito entre 1925 e 1930 por HORKHEIMER, Max, Ocaso, Barcelona: Anthropos, 1986, p. 155.)

Alerta de Vírus, por Ana Rüsche

ALERTA DE VÍRUS

: os invisíveis mandam dizer

ana rüsche

maio | brasil

media docena de poemas cortitos

||à prova de impressão||

hecho para gente com curiosidade en las manos

que dios nos agarre confesados.

whiteout

(sinto que houve

uma chuva de estrelas cadentes na pele

mas é tanta cidade iluminada que não se vê mais as constelações

que desenho para meu amor, minhas rotas de escuros)

fui eu quem fiquei com os últimos cães da matilha

que por amizade são os únicos que desembestam o trenó,

agora que não podemos mais andar.

fomos nós os abandonados quando a base se fechou

para este inverno grosso

de ouvidos cerrados de gelo essa verdade entra como pau duro no teu ouvido

agora é essa tua mão

direita que desliza cirurgicamente fria

e move algo nessa tela

onde esculpe e escalpela novamente

minhas brancas estalactites cravejadas de dores

sem me tocar

você que me lê agora,

onde esteve por todos esses dias cegos?

(make a wish)

soletrando o cruzeiro do sul

i.

: queria te escrever um poema assim, muy lindo,

mas era tanto tanto que nunca seria escrito, sabe?

exatamente o que se perde é o que se gostaria de estar ali

a poesia só consegue cantar

(nesse pobre estado de permanente saudade)

sobre tudo que já não está mais ali

como essa areinha fina que faz cócegas nas calçadas

como esses poços escuros entre as estrelas que me olham tuas pupilas

ii.

Baby, en serio que así uno ya no sabe dónde empieza la ficción y

termina lo que es. Epígrafe retira de El Libro de A, volume ii

amor, hoje quem brilha é a estrela de magalhães

acima desses céus febris e chuvosos de ontem à noite

e a constelação do centauro, este meio-niño, meio-mulher,

apresenta-se como o profeta que indica o caminho

: no hay camino.

e assim confiante, prossigo a escrever

poemas em branco

que por absolutamente não existirem

podem soar todos sonhos de ruas e linhas de estrelas que se cruzam

iii.

o dia tão clarificado novamente

apaga uma a uma dessas letras em brancolimpo-limpol.

mas é como tinta negrafresca da madrugada

a poesia que nos falou ainda ontem

ela hoje cedo que nos desfigura a navalhadas lentas

fundas e sem norte

iv.

como eu imagino vc assobiando

(esse meu amor, supernova lado b,

coisa rara de uma constelação sem luz)

: os novos invisíveis mandam dizer

- que meu poema pesa uma tonelada

e se deus quiser descer pra vê, que desça armado

v.

hoje escrevo para os mortos

e por isso as letras não são

aqui na selva há um nevoeiro pesado

ofuscante branco

que oculta os meninos que fodem um formigueiro em terra viva

hahahá riem os canos dos soldados

que escondidas essas mulheres grávidas baioneteadas

outras menos mais mulheres troca-trocam fuzis por piratas de comédias românticas

ah, ofusca-nos, meu jesus niño de ojos tristes

e como prosseguir?

a poesia desfaz-se nessas paragens brancas

mal risco

macula-se

do próprio desaparecimento

special tanks for nação zumbi

pela artilharia pesada de 1 tonelada de surdez

rachando os batentes aqui dentro quando os ouço nesse quase todo-o-dia

e dedico ao alan, como tudo, como sempre

pelas mais bellas estrellas oscuras, me ensinaram a enxergar.

this work is in public domain

this trabajo is in público dominio, ese

esta obra es del dominio público

essa obra és del dominio público

essa obra está em domínio público

we have no miedo about la boa y old fashioned pirataria,

nem of their nobles sponsors

NT: e caros devoradores de poetas vanguardistas europeos muertos – esses poemas no son inéditos y fueran todos desperdiçados no |blogue : peixe de aquário|

Maconheiros de todo o mundo

“[A]lguns teóricos hoje são incapazes de entender o direito senão em termos de ‘gambés’ atacando ativistas ou fumadores de maconha indefesos.” THOMPSON, Dorothy, org., The Essential E.P. Thompson, The New Press: Nova Iorque, 2000, p. 434.

Maconheiros de todo o mundo: uni-vos – mas não no Ibirapuera. Apesar dos 33 anos que nos separam do excerto acima, parece que os técnicos do direito insistem em ver o dito-cujo nos mesmos termos d’antanho.

O MP tinha pedido, mas a juíza do DIPO de São Paulo, Dra. Maria Fernanda Belli, insistiu na possibilidade da marcha da maconha neste domingo. O MP recorreu e o TJ cassou o bom-senso da primeira instância. Em Salvador, a juíza Rosemunda Barreto, no melhor estilo Jaiminho, quis evitar a fadiga e já de cara concedeu o que solicitara o MP baiano.

Com a palavra, o promotor Paulo Gomes: “[S]e querem discutir a legalidade da maconha, que tal discussão ocorra nas universidades, nas dependências das casas legislativas, não em praça pública, ao sabor dos 'morrões' acesos, numa atitude ilícita em que envergonha os nossos antepassados e nossos filhos”.

O “morrões” entregou definitivamente o século a que pertence o ilustre promotor. Obviamente que a maconha não assusta mais ninguém que valha a pena assustar, do que é testemunha qualquer estudante das mais de mil faculdades de direito. Sobre os perigos da maconha, ver esta coletânea de opiniões.

Pior – bem pior – do que sua opinião sobre a maconha é sua posição acerca do debate. A discussão não deve ser feita “em praça pública”, mas em recintos fechados, não coincidentemente os bastiões da aristocracia bacharelista tupiniquim: o legislativo e a universidade.

O direito de reunião, a despeito do regime político sob o qual o ocupadíssimo promotor foi criado, hoje é garantia constitucional. Se atualmente nem usar droga é crime propriamente*, o que dizer de um picnic com maconha como tema? O brilhante promotor responsável pelo caso deve ser colega de classe daquele outro que fez questão de prender mendigo com base na lei de contravenções.

* A pena máxima para consumo pessoal de droga é medida educativa, como diz o art. 28 da lei de drogas (n. 11.343 de 2006).