O oráculo de Delfos disse a Diógenes que "mudasse a moeda" ("parakharattein to nomisma"). "'Nomisma' é moeda; 'nomos' é a lei. (...) Que a moeda não engane sobre seu verdadeiro valor, que seu próprio valor seja restaurado a ela pela cunhagem de uma outra efígie, melhor e mais adequada, é o que está definido por este importante princípio cínico de alterar e mudar o valor da moeda" (Foucault, “A Coragem da Verdade”)
trecho de "revolta da vacina", de nicolau sevcenko
um presidente que queria fazer do rio o cartão-postal do brasil. um prefeito que desrespeitava direitos fundamentais para realizar essa promessa. o povo que se revolta.
há pouco mais de cem anos, um paulista - o "presidente alves" que deu nome à cidade do interior de SP - prometeu duas coisas: sanear o rio, então conhecido como "túmulo dos estrangeiros", e reformar o porto, num processo que seria chamado de "regeneração" pela imprensa. pra isso, deu poderes ditatoriais ao prefeito pereira passos, que derrubou 1,4 mil prédios, muitos habitações populares ou espaços públicos de convivência popular, e desalojou diretamente ao menos 14 mil pessoas. com a valorização do centro, muitas outras deixaram o centro para o subúrbio, sem condições para tanta gente.
em 1904, sob a desculpa de conter a epidemia de varíola, o congresso permitiu a vacinação compulsória da população, cuja insubmissão poderia ensejar multa e prisão. a população, já angustiada com a desintegração de sua moradia e dos lugares de convivência, não suportou a ideia de ser inoculada à força por um germe que aparentemente já tinha matado outras pessoas (a imprensa da época relatou um caso de morte posterior à vacina) e desrespeitava a intimidade (mulheres tinham que expor partes então tidas por íntimas a desconhecidos).
na semana anterior ao 15 de novembro, milhares de cariocas saíram às ruas e paulatinamente ganharam-nas de volta das autoridades. forças militares de outros lugares foram convocadas para a capital federal, para conter os cidadãos e cidadãs. finalmente, o governo volta atrás na obrigatoriedade da vacina e decreta estado de sítio. nos meses seguintes, detém quem quer que parecesse revoltoso e manda ao acre.
passados quase 110 anos, o governo continua a desrespeitar os direitos fundamentais dos cidadãos e enfia goela abaixo reformas urbanas que pouco aproveitam aos reais interesses de seus mandantes. q dessa vez seja diferente. toda solidariedade aos cariocas.
How To Survive A Plague concorre ao oscar de melhor documentário. o filme segue os primeiros anos de luta de algumas estadunidenses contra a aids, ou melhor, contra a irracionalidade das instituições responsáveis pelo combate da aids.
dois problemas do documentário são o elogio à indústria farmacêutica e o foco exagerado na ong Act Up, que parece responsável pelo coquetel anti-aids. mas o documentário pode ser visto como uma denúncia parcial da tecnocracia: "ñ confie em especialistas". condenadas à morte, as protagonistas do documentário se informaram elas mesmas a respeito do vírus e lutaram pela mudança de várias decisões "técnicas": o tempo e a forma de testagem de remédios, o preço, a forma como objetos de pesquisa eram escolhidos.
choca a informação estampada na última cena: 4 pessoas morrem de aids por minuto no mundo todo. no brasil, uma a cada hora. passados 32 anos da descoberta da aids, choradas 30 milhões de mortes, por que ainda ñ há uma cura? porque aquela estrutura em parte combatida pela act up ainda está de pé, firme e forte: a ciência continua orientada principalmente pelo lucro e não pela preservação da vida, seguimos vivemos não apenas em uma economia de mercado, mas numa sociedade de mercado. quem chegou até aqui na leitura deve imaginar qual a solução pra isso, né?
sobre a primeira reunião "de fato" do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo deste ano, acontecida quarta-feira, dia 06.02.2013:
1 - a reunião foi "de fato" e não oficial porque a prefeitura ainda não indicou suas representantes pro conselho. quando vai fazer isso? a Coordenadoria de Diversidadeinformou q já pediu indicações pro conselho, mas q isso demora e ñ se comprometeu com data alguma. até isso acontecer, julian entende q o conselho ñ se reúne e q o q fizemos foi um bate-papo. a fim de ñ perder tempo, pedi uma nova reunião entre as conselheiras e julian no mês q vem, com o q julian concordou, dizendo que o faria no final de março.
2 - destaco algumas informações prestadas pelo novo coordenador da CADS, Julian Rodrigues:
a - compromisso pessoal do prefeito com a melhoria da situação de TTs, especialmente com sua formação e profissionalização
b - intenção de implantar mais quatro centros de referência da diversidade, um em cada zona da cidade, a serem geridos por ONGs, continuando com o modelo atual do CRD, gerido pelo GRUPO PELA VIDDA [tinha informado originalmente "gappa" equivocadamente]
c - seminário a ser realizado dia 18.04 sobre o sistema de assistência social (SUAS) [tinha informado originalmente dia 11, mas a data foi alterada, segundo o julian]
d - intenção de criar a "cads-móvel", para oferecer orientação sobre prevenção e cidadania
e - o atual mandato das conselheiras da sociedade civil será respeitado, de acordo com julian, q disse q tem intenção de mudar a forma de eleição do conselho. contudo, manteria a eleição direta.
3 - pelo q entendi, a primeira atividade da CADS (seminário sobre o SUAS) será realizada com o corsa, ong do qual julian fez parte. o Dário Neto questionou a escolha, lembrando que há mtas outras ongs capacitadas. julian disse q a CADS estará aberta a convênio com qualquer outra ong, independentemente de partido.ATUALIZAÇÃO: o julian disse q haverá um seminário com o corsa sobre prevenção em DST/AIDS e q esse evento NÃO envolverá transferência de recurso.
4 - questionei a respeito do plano de combate à homofobia, resultado da última conferência municipal LGBT. julian disse que o governo pretende fazer dele um decreto, preferencialmente a ser assinado por ocasião da parada - daqui quatro meses, portanto.
5 - avisado pelo Paulo Iotti, pedi informações sobre a mudança de caráter do centro de combate à homofobia (CCH). julian disse q, de acordo com sua assessoria jurídica, a prefeitura ñ tem como prover os cargos de advogada previstos no decreto criador do CCH, e q a assistência jurídica será feita por advogadas dos novos CRDs e por convênio com a defensoria.minha opinião: deos sabe quando serão criados esses CRDs e sabemos q a defensoria ñ dá conta da demanda (400 defensores x 40 milhões de paulistas, cf. últimos 20 anos de PSDB), então abrir mão dessa possibilidade de oferecer advogadas pra pop LGBT da cidade é um erro.
6 - pedi q, além de conversas individuais com militantes, fossem feitas periodicamente audiências verdadeiramente públicas, a exemplo do juca ferreira da sec da cultura (#existediálogoemsp). julian disse q faria, só q a partir daqui um, dois meses.
alguns comentários:
1 - o compromisso com a situação de TTs é obviamente uma boa notícia, bem como a criação dos 4 CRDs. ñ perguntei na hora, mas é necessário saber qdo saem os editais.
2 - deixar a gestão de equipamentos públicos pra ongs enfraquece a fiscalização, não garante a continuidade da prestação de serviços e precariza a situação dos empregadxs - é a crítica à delegação da saúde para as organizações sociais. ATUALIZAÇÃO: julian: " Os Centros de Referência devem começar a ser implantados a partir de 2014. Não está definido o modelo que usaremos. Convênio com ONGs é uma possibilidade. Mas isso está em aberto. Estudaremos a fundo a questão".
3 - se a CADS der dinheiro pra corsa fazer o primeiro seminário, entendo q essa oportunidd devesse ter sido divulgada, de forma a q o formato do seminário, seu conteúdo fossem disputados, visando maior eficiência do emprego dos recursos. ATUALIZAÇÃO: segundo o julian, o seminário com o corsa ñ envolve $$.
4 - ñ sei dizer se a prefeitura efetivamente ñ pode prestar assistência jurídica. só sei q fez isso durante a última gestão e deixar essa tarefa pra defensoria, q está assoberbada, e pras crds, q sequer foram criadas, é abrir mão de algo q poderia ajudar mta gnt. o tomás do CRD explicou q o CCH pode se concentrar em outros tipos de assistência e orientação, mas isso ainda ñ está claro pra mim.
5 - a falta de prazo para a indicação de representantes do governo engessa o conselho. como dito pelo dário, isso deve ser priorizado e o governo deve comprometer-se com um prazo. afinal, o conselho pretende fiscalizar as atividades da CADS, é importante q isso possa ser feito desde o começo da nova gestão. ATUALIZAÇÃO: julian informou q a equipe da cads está "trabalhando para que as indicações do governo para o Conselho saiam o mais rápido possível".
em 2010, a filósofa Judith Butler recusou um prêmio chamado "Coragem Civil", por entender que membros da organização premiadora fizeram declarações racistas; aqui a tradução de seu discurso de recusa, cujo original encontrei no blog "Fazendo Gnero" (sim, sem "ê").
Quando penso no que significa, hoje, aceitar um tal tipo de prêmio, eu acredito que perderia minha coragem se simplesmente aceitasse o preço sob as presentes condições políticas. Por exemplo: alguns dos organizadores fizeram explicitamente declarações racistas ou não se distanciaram delas. As organizações premiadores recusam-se a entender políticas anti-racistas como uma parte essencial do seu trabalho. Tendo dito isso, devo me distanciar da cumplicidade com o racismo, incluindo o racismo anti-islâmico.
Nós todos notamos que pessoas gays, bissexuais, lésbicas, trans e queer podem ser instrumentalizadas por aqueles que desejam fomentar guerras, isso é, guerras culturais contra imigrantes, por meio da islamofobia forçada e guerras militares contra o Iraque e o Afeganistão. Nestes tempos e por estes meios, nós somos recrutados para o nacionalismo e para o militarismo. Atualmente, muitos governos europeus dizem que nossos direitos gays, lésbicos e queers devem ser protegidos, e somos levados a acreditar que o novo ódio contra imigrantes é necessário para nos proteger. Então devemos dizer não a esse compromisso. Ser capaz de dizer não sob estas circunstâncias é o que eu chamo coragem. Mas quem diz não? E quem experimenta racismo? Quem são as/os queers que realmente lutam contra esse tipo de política?
Se eu fosse aceitar um prêmio por coragem, eu teria que passar esse prêmio para aqueles que realmente demonstram coragem. Se eu pudesse, o passaria para os seguintes grupos que são corajosos, aqui e agora:
1) GLADT: Gays e Lésbicas da Turquia. Esta é uma auto-organização queer de imigrantes. Este grupo trabalha, com muito sucesso, nas áreas de discriminação múltipla, homofobia, transfobia, sexismo e racismo.
2) LesMigraS: Imigrantes Lésbicas e Lésbicas Negras é uma divisão anti-violência e anti-discriminação do Lesbenberatung (Conselho Lésbico) de Berlim. Tem trabalhado com sucesso por dez anos. Eles trabalham nas áreas de discriminação múltipla, auto-empoderamento e trabalho antirracista.
3) SUSPECT: Um grupo pequeno de queers que estabeleceram um movimento anti-violência. Eles afirmam que não é possível lutar contra a homofobia sem também lutar contra o racismo.
4) ReachOut é um centro de aconselhamento para vítimas de violência de extrema direita, racista, antissemita, homofóbica e transfóbica em Berlim.
Sim, e todos estes são grupos que trabalham ao Transgenialer CSD [associação responsável pela parada do orgulho LGBT alternativa de Berlim], que lhes dá forma, luta contra a homofobia, a transfobia, o sexismo, o racismo e o militarismo e que – em oposição ao CSD comercial ["Christopher Street Day", equivalente alemão do dia da parada brasileira do orgulho LGBT] – não mudaram a data do seu evento em função da Copa do Mundo.
Eu gostaria, então, de saudar esses grupos por sua coragem; peço desculpas por, sob estas circunstâncias, não poder aceitar o prêmio.
[Esta é a segunda versão deste texto; a primeira - que acredito esteja ERRADA pelos motivos que exponho na presente versão - pode ser encontrada aqui.]
O site do Senadodivulgou que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, será arquivado, a menos que 27 Senadores requeiram o desarquivamento nos primeiros sessenta dias de trabalhos.
Na notícia, diz-se que
“O PLC 122/06, contra a homofobia, já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado — faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário".
No entanto, osite do Senado aponta que apenas a CAS aprovou o PL, faltando a aprovação da CDH. Seria esse o único equívoco da notícia? Será o PLC 122/2006 realmente arquivado?
As informações de Pennafort conferem com o artigo 332 do Regimento Interno do Senado:
Art. 332. Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
I – as originárias da Câmara ou por ela revisadas;
II – as de autoria de Senadores que permaneçam no exercício de mandato ou que tenham sido reeleitos;
III – as apresentadas por Senadores no último ano de mandato;
IV – as com parecer favorável das comissões;
V – as que tratem de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (Const., art. 49);
VI – as que tratem de matéria de competência privativa do Senado Federal (Const., art. 52);
VII – pedido de sustação de processo contra Senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (Const., art. 53, §§ 3o e 4o, EC no 35/2001).
O “C” do PLC 122/2006 deve-se justamente ao fato de o projeto de lei vir da Câmara; além disso, o PLC 122/2006 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, como vimos acima. Assim, tanto pelo inciso I como pelo inciso IV, o PLC 122/2006 não teria por que ser arquivado.
O parágrafo 1º do artigo 332 traz uma exceção, porém:
§ 1o Em qualquer das hipóteses dos incisos do caput, será automaticamente arquivada a proposição que se encontre em tramitação há duas legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 (um terço) dos Senadores, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.
Assim, um projeto de lei que tramita há duas legislaturas será necessariamente arquivado.
De acordo com Dirley da Cunha Júnior (Curso de Direito Constitucional, 4ª ed., Salvador: Jus Podivm, 2010, p. 997), legislatura é “o período dentro do qual funciona cada órgão legislativo, com a sua nova composição. Terá a duração de quatro anos (art. 44, par. único [da Constituição]) e corresponde à duração do mandato do deputado federal. Ou seja, no âmbito federal, começa do dia 01 de fevereiro de determinado ano e se encerra no dia 31 de janeiro quatro anos depois. Atualmente, o Congresso Nacional se encontra na sua 53ª legislatura, que se iniciou no dia 01 de fevereiro de 2007 e se encerrará no dia 31 de janeiro de 2011”.
Se o PLC 122 é de 2006, conclui-se que está no Senado desde a 52ª legislatura e que, terminada a 53ª, terá realmente passado por duas legislaturas, enquadrando-se na hipótese de arquivamento do parágrafo 2º.
Assim, parece que a assessoria de imprensa do Senado não se enganou e que a militância LGBT terá que realmente arregimentar 27 senadores para requerer o não arquivamento do PLC 122/2006.
Em fim, observe-se o parágrafo 2º do artigo 332 do regimento interno do Senado:
§ 2o Na hipótese do § 1o, se a proposição desarquivada não tiver a sua tramitação concluída, nessa legislatura, será, ao final dela, arquivada definitivamente. (NR)
Não bastará, portanto, que os 27 Senadores exijam a permanência do PL na Casa; será necessário que eles o aprovem nos próximos quatro anos.
Ao final, longos aplausos. Silêncio. As pessoas arrastavam-se pra fora de um funeral. No caixão, nós mesmos.
A peça trata da pedofilia, ponto. Não sei o que dizer sobre o assunto. Meu conhecimento se limita ao cinema: Sleepers é Holywood reforçando o tabu e nossa sede de sangue, enquanto Mysterious Skin é Sundance pondo o espectador nos sapatos do abusado e humanizando a história toda (desnecessário dizer que Sundance é muito melhor sucedida na educação sentimental); Hamelin é europeu, trata da questão pela razão, pela palavra.
Eu não vou falar sobre a peça, mas sobre o presunto chorado.
Há algum tempo fui a uma delegacia de periferia acompanhar a rotina. O terceiro, quarto inquérito que eu abro trata de um senhor suspeito de aliciar menores (“Alicear”... será que devemos o termo à Lewis Carroll?).
Inquérito pode ser uma leitura interessante porque não fala só o técnico, o juiz ou o advogado formado para conformar a realidade – tem o depoimento do leigo. Então li o que várias mães falavam desse tal senhor de sessenta e poucos anos, que pedia para as crianças e adolescentes olharem para ele enquanto se masturbava por uns trocados, doces e quetais. Várias mães, várias crianças, um só velho. O que você, raro leitor destas linhas, pensa assim que lê esta informação?
Porque – veja – a primeira coisa em que as mães focaram foi o velhinho, invocando a linguagem da repressão que devem conhecer tão bem. “Velho tarado, vou falar com a polícia”, e daí o inquérito. E assim pensa o grosso da sociedade: o velhinho é o problema. E se você coloca alguém que partilha esse entendimento do mundo te representando, obviamente que a política não vai ser outra: repressão aos velhinhos tarados. E qual a resposta? Castração química, como já se tentou? Banco de DNA ou cadastro nacional dos criminosos, como se discute atualmente?
Vendo Hamelin, revisitou-me o pensamento que tive na delegacia: creche e escola, de preferência de tempo integral, que são direitos fundamentais, garantidos na constituição:
“Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
“XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas”.
“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à (...) educação (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Então, eu voto nas creches e na escola em tempo integral – o velhinho tarado eu não sei resolver. Mas as mães não foram procurar a subprefeitura; foram à delegacia…
É exatamente contra esse entendimento tosco de si mesmos – uma turba de mônadas, distintas entre si ao ponto do irreconhecimento de uma na outra, o mito burguês feito carne – que as crianças e adolescentes deveriam ser formados nessas creches e escolas, que se dedicariam a formar cidadãos com visão do comum e experiência na participação dos destinos dos outros.
A PM impediu a Pedalada Pelada deste ano. A justificativa do major Senaubar é risível: “Aqui não é Sambódromo. Não estamos no carnaval. Se alguém mostrar o bumbum, pode ser detido”.
“Bumbum”... É sintomático que o major utilize termos infatilizantes. Apenas uma concepção autoritária e paternalista de Estado justificaria as dezenas de PMs reunidos para defender a população inocente dos cem ciclistas malvados que queriam subverter a ordem com suas pálidas bundas – ou devo dizer “popôs”?
Não por acaso a ameaça de prisão feita pelo membro da PM tem fundamento no crime de ato obsceno, previsto no código penal de 1940 do então ditador Getúlio Vargas. Diz o artigo 233 do código: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa”.
Mas o que é “ato obsceno”? A lei, como qualquer um pode perceber, é absurdamente vaga e serve de cheque em branco para os juízes de moralidade mais sensível. O crime deve ter seus contornos bem delineados a fim de que o cidadão saiba quais seus limites, e isso é tanto mais verdadeiro porque uma condenação pode afetar gravemente a vida do indivíduo.
O major deu voz ao senso comum quando disse que nudez tem lugar e hora marcada – ficar nu no metrô às 8 da manhã não é razoável. No entanto, faltou-lhe bom senso em imaginar que os ciclistas ferem o pudor da sociedade com sua bicicletada. Eles participaram de uma manifestação pacífica, como outros milhares de ciclistas no resto do mundo, e despem-se para chamar a atenção, como forma de estratégia política legítima. Qual o perigo que algumas genitálias balançando sobre bicicletas oferecem aos costumes e ao pudor do país que, algumas semanas antes, parara para assistir corpos nus desfilarem em sambódromos (espaços públicos, mantidos com dinheiro público), como bem lembrou o oficial da PM? Como se pode falar em ofensa à moralidade se jornais publicaram fotos dos ciclistas seminus?
Situação semelhante já passou pelo Supremo Tribunal Federal: o diretor de teatro Gerald Thomas fora acusado de cometer ato obsceno por ter mostrado a bunda e simulado masturbar-se após receber vaias. Os membros da mais alta corte brasileira – ainda que em decisão apertada – entenderam que o contexto do suposto ato obsceno não ensejava ofensa ao pudor público. Ora, o contexto da pedalada pelada tampouco permite presumir obscenidade!
Parece ser um caso clássico de sopesamento de valores constitucionais: há dano à moralidade pública ou à liberdade de expressão, de reunião e locomoção? Sendo evidente a resposta, não haveria crime, seja porque não há tipicidade material, seja porque se exerce regularmente o direito de reunião e manifestação.
Assim, qualquer associação de ciclistas, de proteção aos direitos civis ou a própria defensoria pública estadual poderia promover um hábeas corpus coletivo preventivo, antes da realização da próxima edição do evento em 2010, a fim de impedir que as autoridades públicas desperdicem dinheiro do contribuinte com o cerceamento de direitos constitucionais dos cidadãos-ciclistas. Caso prefiram, os manifestantes poderiam eles mesmos impetrar hábeas corpus, individualmente, já que o HC não exige advogado.
Mas e se não for concedida a ordem pelo judiciário? O corajoso ciclista terá pouco a temer: ainda que o flagrante autorize que PMs conduzam o ciclista coercitivamente a juizado ou delegacia, a prisão só ocorrerá se o ciclista recusar-se a comparecer, em um outro dia, perante o magistrado.
O texto da lei é bastante claro: “Ao autor do fato [o ciclista] que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança” (JEC: 69, par. único), ou seja: os PMs podem levar os ciclistas para o juizado ou autoridade policial e relatar o ocorrido em um termo circunstanciado (relatório do PM sobre o flagrante), mas NÃO podem prender o ciclista se ele se comprometer, por escrito, a aparecer noutra oportunidade.
O pior já passou. Esse termo circunstanciado não “suja ficha” ou aparece em folha de antecedentes. Daqui em diante, caberá ao Ministério Público encaminhar o processo, podendo pedir sua suspensão se o ciclista nunca tiver sido condenado criminalmente nem tiver processo criminal correndo contra ele. Se ficar comprovado que o acusado não oferece risco algum à sociedade, nem outro processo criminal for instaurado contra o acusado nesse período, o processo termina sem complicações para o ciclista.
De qualquer forma, recebida a denúncia pelo juiz, o ciclista poderá a qualquer momento procurar seu advogado ou a defensoria pública estadual a fim de impetrar um hábeas corpus para impedir que o processo continue, demonstrando-se a falta de justa causa da ação com argumentos semelhantes aos já mencionados.
Na remotíssima hipótese de condenação, o ciclista poderá sofrer a pena de multa (cujo valor varia de acordo com a situação econômica do condenado) ou detenção por até um ano. “Detenção” significa que a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, ou seja, em colônia agrícola ou estabelecimento parecido. Como há pouquíssimos desses estabelecimentos, o condenado deverá cumprir a pena em regime domiciliar. Assim, para a tão temida prisão, o ciclista desnudo não poderá ir. Enfatizamos que a possibilidade de condenação à pena de detenção é ínfima.
Muitos devem ter receio quanto a perder a primariedade. Lembre-se que apenas no muito improvável caso de condenação à detenção – ou seja, apenas se o juiz entender, no final do processo, que o ciclista realmente cometeu o crime de ato obsceno e mandar o réu cumprir pena de detenção – o ciclista perderia sua primariedade e, mesmo assim, apenas por cinco anos após o cumprimento da pena.
Por fim, não custa repetir o óbvio: os PMs dificilmente se darão ao trabalho de prender uma centena de ciclistas pelados, ou seja, se todos tirarem a roupa, há muito mais chances de que ninguém sofra amolação. Os ciclistas não podem se acostumar com essa dupla falta de espaço público: as ruas lhes pertencem, seja para se manifestarem, seja para se locomoverem.
Parece-me haver duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, particularmente para a esquerda dos EUA. A primeira situação está no curto prazo. O mundo encontra-se em depressão profunda, que apenas ficará pior nos próximos um ou dois anos, pelo menos. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que estão enfrentando desemprego, renda seriamente diminuída e, em vários casos, perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem planos para esse curto prazo, eles não podem conectar-se em nenhum sentido significativo com a maioria das pessoas.
A segunda situação consiste na crise estrutural do capitalismo como um sistema mundial, que enfrentará, na minha opinião, sua derrocada certa nos próximos vinte a quarenta anos. Esse é o médio prazo. E se a esquerda não tiver planos para esse médio prazo, o que substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, do que o sistema terrível em que vimos vivendo nos últimos cinco séculos.
As duas situações exigem táticas diferentes, ainda que combinadas. Qual é nossa situação de curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista, cujas inclinações são um tanto à esquerda do centro. A esquerda, ou sua maioria, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, muito pior. Então nós votamos no menor dos males. A segunda razão é que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para os movimentos sociais de esquerda.
O problema que a esquerda enfrenta não é nada novo. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002 foram todos os Obamas de seus lugares e épocas. E a lista poderia ser expandida ao infinito. O que a esquerda faz quando estes personagens “decepcionam”, como todos devem fazer, já que são todos centristas, ainda que à esquerda do centro?
Para mim, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande, poderoso e militante movimento dos sem-terra (MST) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002 e, apesar de tudo que ele prometera fazer e deixou de cumprir, eles apoiaram sua reeleição em 2006. Eles fizeram-no com total consciência das limitações do seu governo, porque a alternativa era bem pior. O que eles também fizeram, no entanto, foi manter constante pressão sobre o governo – encontrando com ele, denunciando-o publicamente quando merecia e organizando as bases contra suas falhas.
O MST seria um bom modelo para a esquerda dos EUA se nós tivéssemos qualquer coisa similar em termos de um movimento social forte. Nós não temos, mas isso não nos deve impedir de tentar montar um da melhor maneira que pudermos e fazê-lo da maneira que faz o MST – pressionar Obama aberta, pública e duramente – a todo tempo e, obviamente, encorajá-lo quando fizer a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de oferecer-nos isso. Nós queremos dele medidas que minimizarão a dor e sofrimento da maioria das pessoas agora mesmo. Isso ele pode fazer e é aí que a pressão sobre ele poderá fazer diferença.
O médio prazo é bastante diferente. E aqui Obama é irrelevante, como são todos os outros governos centro-esquerdistas. O que está acontecendo é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem estar para a grande maioria (ele nunca poderia fazer isso) mas porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão a acumulação de capital sem fim que é sua razão de ser. Nós chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão nem seus oponentes (nós) estão tentando preservar o sistema. Ambos estamos tentando estabelecer um novo sistema, mas claro que nós temos idéias muito diferentes, na verdade radicalmente opostas, sobre a natureza de tal sistema.
Porque o sistema afastou-se muito do equilíbrio, tornou-se caótico. Nós estamos vendo flutuações violentas em todos os indicadores econômicos de costume – os preços das commodities, o valor relativo das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comercializados. Como ninguém sabe realmente, praticamente de um dia para outro, para onde esses indicadores irão, ninguém pode sensatamente planejar nada.
Em tal situação, ninguém tem certeza sobre quais medidas serão melhores, quaisquer que sejam suas políticas. Esta confusão intelectual prática empresta-se à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está bifurcando-se, o que significa que em vinte ou quarenta anos haverá um novo sistema, que criará ordem desse caos. Mas nós não sabemos no que consistirá esse sistema.
O que nós podemos fazer? Primeiramente, nós devemos ter claro sobre o que é a batalha. Trata-se da batalha entre o espírito de Davos (por um novo sistema que não seja capitalismo mas que é, no entanto, hierárquico, explorativo e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que é relativamente democrático e relativamente igualitário). Nenhum mal menor aqui. É um ou outro.
O que deve a esquerda fazer? Promover a claridade intelectual sobre a escolha fundamental. Então organizar em milhares de níveis e em milhares de direções a fim de empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é encorajar a descomodificação de tudo que pudermos descomodificar. A segunda é experimentar com todos os tipos de novos estruturas que fazem mais sentido em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que nós devemos fazer é encorajar o otimismo sóbrio. A vitória está longe de certa. Mas é possível.
Assim, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no médio prazo garantir que o novo sistema que emergirá seja melhor e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e sabendo que a luta será tremendamente difícil.
“Um filósofo comparou, certa vez, a alma humana com uma casa sem janelas. (...) acho mais acertado que essas casas tenham janelas, mas que deixam passar ao interior uma parte pequena e dispersa dos fatos que estão fora.
“O momento responsável pela distorção não está tanto nas especificidades dos órgãos dos sentidos quanto na posição espiritual preocupada ou serena, (...); esta posição constitui em nossa vida o fundamento sobre o qual se configuram todas nossas experiências, e imprime-lhes o caráter. A possibilidade de compreensão entre os homens depende, além da imediata e eficaz exigência do destino externo, desse fundamento. (...)
“Conheço apenas um tipo de golpe de vento que pode abrir amplamente as janelas das casas: o sofrimento comum.”
“Monadologia”, escrito entre 1925 e 1930, in HORKHEIMER, Max, Ocaso, Barcelona: Anthropos, 1986, p. 20.
Domingo, dia do senhor. Relevante que a 12ª Parada GLBT realize-se num dia de folga, em que muitos não trabalham, em oposição a algum dia útil, em que realmente causaria problemas ao já demais complicada tráfego de São Paulo, forçando todos a tomar partido, até os mais desinteressados. Creio ilustrativo esse fato: afinal os gays não querem problema, mas tão somente adaptar-se, serem aceitos pelos outros/héteros, ganharem a igualdade de que são merecedores.
No Brasil, são inúmeras as frentes para o combate à discriminação: o reconhecimento da união homossexual como família; a luta pela igualdade de tratamento em relações de trabalho e consumo; a incriminação das agressões fundadas no ódio aos homossexuais; a garantia de assistência ao desenvolvimento do adolescente homossexual etc., sem falar nos inúmeros preconceitos internos ao grupo, como aquele contra travestis e das bichas ricas contra as pobres, que são muito pouco discutidos.
A questão do reconhecimento da união homossexual como sociedade familiar está sendo discutida pela quarta turma do STJ, no recurso especial 820.475; por enquanto, há dois Ministros favoráveis ao reconhecimento e outros dois contrários, pendendo desempate da nomeação de um novo Ministro para a vaga de Hélio Quaglia Barbosa, falecido há pouco tempo.
Outras questões relacionadas vêm recebendo tratamento da jurisprudência, em tendência favorável aos homossexuais, ou mesmo do Executivo: apesar de inexistir previsão legal de crimes de ódio contra homossexuais, o Estado de SP regulou as condutas administrativamente (lei 10.498/01). Tudo isso não poderia ser diferente: a igualdade, como já disse a um grande amigo, deverá vir por faltar conflito material suficiente para a manutenção do preconceito contra homossexuais.
Esbocei ao amigo uma metanarrativa para a fonte desse preconceito, que creio residir nas necessidades originais da sociedade. Sabe-se que a família foi constantemente a unidade básica e elementar de acumulação e reprodução da riqueza, representada principalmente pela terra. Aqui, devemos entender “família” no sentido antigo: um conjunto de pessoas, uma “casa” – um “gen” romano, talvez. A primordialidade da família sobreviveu à Antiguidade romana, bem como o Medievo – tome-se “Montaillou”, por exemplo: o autor, a partir dos registros inquisitoriais de um processo medieval da Igreja contra um bando de heréticos na França, nota a centralidade do “ostal”, um conceito muito mais amplo do que o de família usado atualmente, na vida dos perseguidos. Os membros da família não eram senão (permita-se a tautologia) membros da família, partes de um todo mais importante que precisava ser preservado a qualquer custo. Nesse contexto, a homossexualidade talvez ameaçasse este modelo de sociedade, vez que se homens e mulheres não cumprissem sua função reprodutiva, não garantiriam a preservação da casa.
Com a industrialização e urbanização, as famílias começam a se fragmentar e perder seus moldes originais, assim como a razão de ser do modo antigo. A função principal da família deixa de ser o acúmulo e transmissão de capital para ser a reunião de unidades de consumo. Afinal, a partir do capitalismo, o indivíduo é o centro, e a família interessa na medida em que, agregando-se indivíduos, consome-se mais. A ideologia, no entanto, custa a absorver essa mudança.
Assim, o preconceito contra o homossexual deixa de ter base na realidade material, porque não cumpre função nenhuma, senão a de bode expiatório para alguns grupos de religiosos fundamentalistas e políticos conservadores. Daí a luta pela igualdade dos homossexuais ter vitória certa, do que já há sinais onde quer que o capitalismo laico seja suficientemente desenvolvido (África do Sul, Holanda, Inglaterra, Canadá, Espanha): a igualdade dos homossexuais na medida do capital é completamente merecida.
Os homossexuais, no entanto, não podem limitar-se a essa igualdade do capital. Devem reunir-se aos outros grupos sociais, igualmente vítimas e cúmplices do sistema atual, para emprestar maior força às suas propostas e implementá-las: ao negro da Educafro, às mães católicas pelo direito de decidir, ao índio sem Raposa do Sol, à empregada doméstica sem direitos trabalhistas, enfim, a todos aqueles que pretendem mudar a sociedade. Une-os, como lembra Horkheimer, o sofrimento causado pelo capitalismo irracional e o horizonte da transformação do homem, transformação que deve ser informada por suas diferentes experiências e necessidades. A Parada não deve acabar na Consolação, com uns poucos direitos capitalistas, mas almejar a totalidade e avançar até a efetiva liberdade do homem.
