sobre a primeira reunião "de fato" do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo deste ano, acontecida quarta-feira, dia 06.02.2013:
1 - a reunião foi "de fato" e não oficial porque a prefeitura ainda não indicou suas representantes pro conselho. quando vai fazer isso? a Coordenadoria de Diversidadeinformou q já pediu indicações pro conselho, mas q isso demora e ñ se comprometeu com data alguma. até isso acontecer, julian entende q o conselho ñ se reúne e q o q fizemos foi um bate-papo. a fim de ñ perder tempo, pedi uma nova reunião entre as conselheiras e julian no mês q vem, com o q julian concordou, dizendo que o faria no final de março.
2 - destaco algumas informações prestadas pelo novo coordenador da CADS, Julian Rodrigues:
a - compromisso pessoal do prefeito com a melhoria da situação de TTs, especialmente com sua formação e profissionalização
b - intenção de implantar mais quatro centros de referência da diversidade, um em cada zona da cidade, a serem geridos por ONGs, continuando com o modelo atual do CRD, gerido pelo GRUPO PELA VIDDA [tinha informado originalmente "gappa" equivocadamente]
c - seminário a ser realizado dia 18.04 sobre o sistema de assistência social (SUAS) [tinha informado originalmente dia 11, mas a data foi alterada, segundo o julian]
d - intenção de criar a "cads-móvel", para oferecer orientação sobre prevenção e cidadania
e - o atual mandato das conselheiras da sociedade civil será respeitado, de acordo com julian, q disse q tem intenção de mudar a forma de eleição do conselho. contudo, manteria a eleição direta.
3 - pelo q entendi, a primeira atividade da CADS (seminário sobre o SUAS) será realizada com o corsa, ong do qual julian fez parte. o Dário Neto questionou a escolha, lembrando que há mtas outras ongs capacitadas. julian disse q a CADS estará aberta a convênio com qualquer outra ong, independentemente de partido.ATUALIZAÇÃO: o julian disse q haverá um seminário com o corsa sobre prevenção em DST/AIDS e q esse evento NÃO envolverá transferência de recurso.
4 - questionei a respeito do plano de combate à homofobia, resultado da última conferência municipal LGBT. julian disse que o governo pretende fazer dele um decreto, preferencialmente a ser assinado por ocasião da parada - daqui quatro meses, portanto.
5 - avisado pelo Paulo Iotti, pedi informações sobre a mudança de caráter do centro de combate à homofobia (CCH). julian disse q, de acordo com sua assessoria jurídica, a prefeitura ñ tem como prover os cargos de advogada previstos no decreto criador do CCH, e q a assistência jurídica será feita por advogadas dos novos CRDs e por convênio com a defensoria.minha opinião: deos sabe quando serão criados esses CRDs e sabemos q a defensoria ñ dá conta da demanda (400 defensores x 40 milhões de paulistas, cf. últimos 20 anos de PSDB), então abrir mão dessa possibilidade de oferecer advogadas pra pop LGBT da cidade é um erro.
6 - pedi q, além de conversas individuais com militantes, fossem feitas periodicamente audiências verdadeiramente públicas, a exemplo do juca ferreira da sec da cultura (#existediálogoemsp). julian disse q faria, só q a partir daqui um, dois meses.
alguns comentários:
1 - o compromisso com a situação de TTs é obviamente uma boa notícia, bem como a criação dos 4 CRDs. ñ perguntei na hora, mas é necessário saber qdo saem os editais.
2 - deixar a gestão de equipamentos públicos pra ongs enfraquece a fiscalização, não garante a continuidade da prestação de serviços e precariza a situação dos empregadxs - é a crítica à delegação da saúde para as organizações sociais. ATUALIZAÇÃO: julian: " Os Centros de Referência devem começar a ser implantados a partir de 2014. Não está definido o modelo que usaremos. Convênio com ONGs é uma possibilidade. Mas isso está em aberto. Estudaremos a fundo a questão".
3 - se a CADS der dinheiro pra corsa fazer o primeiro seminário, entendo q essa oportunidd devesse ter sido divulgada, de forma a q o formato do seminário, seu conteúdo fossem disputados, visando maior eficiência do emprego dos recursos. ATUALIZAÇÃO: segundo o julian, o seminário com o corsa ñ envolve $$.
4 - ñ sei dizer se a prefeitura efetivamente ñ pode prestar assistência jurídica. só sei q fez isso durante a última gestão e deixar essa tarefa pra defensoria, q está assoberbada, e pras crds, q sequer foram criadas, é abrir mão de algo q poderia ajudar mta gnt. o tomás do CRD explicou q o CCH pode se concentrar em outros tipos de assistência e orientação, mas isso ainda ñ está claro pra mim.
5 - a falta de prazo para a indicação de representantes do governo engessa o conselho. como dito pelo dário, isso deve ser priorizado e o governo deve comprometer-se com um prazo. afinal, o conselho pretende fiscalizar as atividades da CADS, é importante q isso possa ser feito desde o começo da nova gestão. ATUALIZAÇÃO: julian informou q a equipe da cads está "trabalhando para que as indicações do governo para o Conselho saiam o mais rápido possível".
