Para domésticas, só Santa Zita mesmo

Supermercados e telemarketing são os dois maiores empregadores do Brasil, segundo li na Gazeta Mercantil há algum tempo. Quase um milhão cada. Um em cada cem brasileiros está em um desses dois setores, que imagino sejam razoavelmente oligopolizados e, portanto, respeitadores (de parte) da lei, trabalhista pelo menos.

O que seria necessário para uma determinada indústria contratar mais do que isso? Digamos seis milhões de pessoas. Quais os caminhos para ter seis milhões de pessoas empregadas? A resposta poderá ser dada por qualquer usuário da internet, que provavelmente pertence aos vinte milhões de brasileiros com acesso à rede: isente o empregador de qualquer tipo de responsabilidade. Imunize-o contra encargos trabalhistas e contribuições sociais por meio de uma Sabin cultural. Os anticorpos são os mais variados: a distinta origem social e geográfica de trabalhadores e empregadores, a fé na liberdade contratual e na igualdade das partes, a explicação economicoforme mesmo, do tipo “de outro jeito não haveria como pagar”.

Antes de chafurdar até a orelha em uma tentativa retórica frustrada, explico-me: são seis milhões de empregadas domésticas no país. Seis milhões. E ontem foi o dia nacional delas, dia vinte e sete de abril de 2007. Não fui atrás da exposição de motivos da lei que institui a celebração nacional, mas não me parece pura coincidência fosse ontem também o dia de Santa Zita, padroeira das domésticas.

O assunto veio todo no Globo Repórter da sexta-feira, dia 27/04. Os correspondentes de várias capitais contavam seu trecho da história das domésticas. No Rio, uma jornalista dedicou-se a retratar empregadas que tinham conseguido “dar certo” (leia-se “tinham casa própria”), frisando sua determinação e boas relações com as donas de casa suas patroas. Em João Pessoa, uma freira que intermediava a oferta e procura do mercado fazendo da igreja de Santa Zita navio negreiro de empregadas desempregadas. O de Salvador ou Recife foi o mais feliz, mostrando a vida de uma mãe que recebia menos do que um salário mínimo por mês suado para sustentar os três filhos sozinha, intercalando com depoimentos de especialistas que denunciavam os problemas da categoria: alcoolismo, abuso pelos patrões, acidentes de trabalho, despreparo, falta de educação.

Desde a proposta de mudança da lei, que inicialmente iria obrigar o registro das domésticas e que desbundou no mero incentivo aos empregadores para que pagassem o FGTS, que lhes seria descontado do IR, sinto certa notariedade ao assunto. O Renato Janine comentou num Aliás de há algumas semanas o viés politicamente incorreto dado às “do lar” pelos autores de novelas, por motivos que agora me fogem.

De qualquer forma, nenhuma alteração maior no estado das coisas foi feita. As empregadas continuam submetidas a um regime específico e único, excluídas da CLT por reles falta de culhão político: quem quer ter a classe “média” histérica por ter que oferecer a seus funcionários a mesma vantagem que ela quase que exclusivamente tem neste país? A lei continua a cuspir na realidade, negando às “empregadas” aquilo que parece mais óbvio: o vínculo empregatício, sem o qual não podem ter sequer sindicatos.

Não tive muito estômago depois do episódio paraibano do Globo Repórter. De qualquer forma, parece que Santa Zita passa bem em sua tumba de vidro, onde jaz mumificada desde o século treze. A foto pode ser visitada em http://en.wikipedia.org/wiki/Zita.

xadrez

não se aceitam

cheques de bispos

Câmara Oculta

“Tem muita corrupção hoje em dia, mas nós, homens de bens, vamos mudar isso”.
Frank Aguiar, deputado federal

“Lavou, tá novo”.
Frank Aguiar, cantor

Lutécia, pra rir

Saí da boca e braços do polaco a contragosto e corri, bêbado entre outros mil, pra me despedir da Eva, que voltava em algumas horas pra sua cidade. Dancei pelas horas seguintes como se ninguém tivesse olhando, à moda do lugar, junto com os alemães; “tchau, tchau".

Cheguei em casa, tateei todos os pertences que levaria e enfiei na mala indistinta do breu do quarto, escuridão mantida pra não acordar ronco alheio. Irrompi do cortiço e a noite calma e limpa de começo de verão contrastava com meu peito seguro da lança, de que aquela rua que eu descia descia muito, demais, que o diabo cavava logo ali e estava já rente à superfície, o cheiro não era enxofre?, o asfalto já derretia. Estava acabado, mas não cheguei a dormir-dormir no ônibus, excitado com o roteiro e com o desfecho da minha viagem de ano e meio alhures.

Despedi-me de Londres e do sol, imigrante sazonal que, nada londrino, acabava de chegar, atrasado alguns meses, e recebeu-me sem festa o Charles de Gaulle nublado, informando-me do mau negócio que realizava. Demorei infinitas ruas cinzas e abafadas do aeroporto ao albergue mais bonito, no Marais. Era um convento convertido, vingança da cidade-luz pagã que pela primeira vez me presenteava, do alto de sua beleza, namorado lindo que despreza seu séquito, certo da fila não acabar nunca, com um pequeno gesto, suficiente pra manter qualquer um submisso pelo resto daquilo que chamaria vida.

(Montagem, inspiradora do texto, do Lord Paiutto. Muito obrigado: http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=10398446167855107714.)

paint in the ass

Tudo digno do Tâmisa salvo este quadro do Meredith Frampton. A permanente do Tate tava dando no saco, até avistar isso aqui, no fim do corredor. O Lucien Freud é fichinha. Pena que versões digitais não são extremamente dignas.

A Cidade e o Serra

(Ou "Pra não dizer que não falei das flores")

Eis que Serra vence a Cidade que traiu, jogando São Paulo nas mãos sem lavar de quem sabe, sabe, mas eis que o povo não sabe. E se houvesse greve de mesários no próximo turno e, como em "Ensaio sobre a Lucidez", as pessoas saíssem no dia seguinte e varressem suas próprias calçadas? E por que o ateu do Saramago não é Deus?

A fantástica charge pertence ao http://www.charge-o-matic.blogger.com.br/.

Quando da abertura do lupanar

O PT conseguiu agarrar os pobres, além da classe média que se identifica com o Lula; o PSDB só vai consegui-lo daqui a quatro anos, com o Aécio, que atrai aos pobres como merda às moscas, em Minas pelo menos. Porque tudo não passa de imagem, a Sprite tava errada, sede não é nada num país em que 76% dos miseráveis crêem ser feliz (Folha, 10/09/2006). Como? A gente é mais conformado mesmo, resignado, só pode ser, porque afinal a novela todo dia me mostra que quem tem bunda vai a Roma, que é só sorte mesmo, que nada mudou em quinhentos anos, vai mudar nos próximos sessenta que eu tenho pela frente por quais sebastiães? Eu garanto o meu e rezo pelo do resto.

Tava lendo sobre o ideário dos republicanos que – não “derrubaram”, “derrubaram” é muito revolucionário pra gente – que substituíram a monarquia. A oligarquia da primeira república partilhava de um projeto de modernidade absurdamente autoritário, impostor (quem impõe é o quê?) da civilização trazida do velho mundo, e contra a qual os brasileiros revoltaram-se ferozmente onde havia poder pulverizado, daí a revolta do Quebra-quilos no Nordeste, da Vacina, debaixo mesmo dos narizes dos estadistas, na capital da República. A turba a agir contra seus próprios interesses, quanta insolência.

Passa o tempo, golpe atrás de golpe, e, aqui vem um grande parágrafo-parênteses, qual brasileiro é formado pensando que sua cidadania foi fruto de luta política, uma vitória social? Posso ter dormido em muitas aulas, mas não as de história. Teve a putaria desde a independência até depois da regência, com revolta em tudo que é canto, milhares de mortos e tal; durante a primeira república, o povo mesmo se rebelando, desorganizadamente, contrariado em seus valores; vem e vai GV, numa convulsão social, e impõe seu projeto; golpe de 1964 e mais autoritarismo, sob a qual chega a tevê, essa grande pasteurizadora de produtos sociais, homogeneizadora do povo; e desde o fim da ditadura, isso daí, essa leseira.

O J. Murilo de Carvalho diz que todos os pensadores brasileiros do fim do séc. XIX e começo do XX partilham esse autoritarismo reformador, e não sabem aproveitar “o exercício da fraternidade da tradição popular brasileira”, fundando um Estado paternalista, que contrata diretamente com o indivíduo através do leite que derrama das tetas da coisa pública. E alguém cogitou mudar as bases desse Estado? O Lula e o Aécio não representam a manutenção disso tudo? Hein?

Chovendo no molhado na terra da garoa

O desfile de candidatos faz suscitar (pouquíssimos) debates quanto às assimetrias eleitorais, que o voto distrital obviamente não resolveria; afinal, que parlamentar não-paulista concordaria em entregar mais poder pra um único Estado? A desculpa atrás do voto distrital seria a representatividade – o eleitor teria maior facilidade em identificar seu deputado e ficaria mais atento às suas atividades –.

Desconfiemos: o William Woo não sai dos arredores da Liberdade, o Eivazian não sai dos arredores da Mooca, os candidatos do interior alardeiam o que fizeram por seus correligionários de Caipora da Serra e região. Se o voto distrital apenas evidencia o bairrismo já existente, qual é o real interesse dos políticos na mudança?

Às assimetrias. A lei complementar nº 78/1993 exige que nenhum Estado tenha menos de oito representantes na Câmara, e que o mais populoso não exceda 70. Assim, os mais de vinte milhões de brasileiros de onze Estados (TO, SE, RR, RO, RN, MT, MS, DF, AP, AM, AC) têm 88 deputados, um deles pra cada 230 mil cidadãos, enquanto os mais de quarenta milhões de paulistas têm 70, cerca de um pra cada 570 mil.

Sejamos justos por um instante. Divido 180 milhões de brasileiros pelos 513 deputados, e tenho 350 mil pra cada assento na Câmara. São Paulo fica com uns cento e catorze, e o Amapá, quase dois. Resolve? Pelo menos já sei por que não se discute mais o assunto.

É o bicho-papão?

O que você acha que possa ser isso? Vou dar uma dica, é uma das modalidades das Olimpíadas... Fácil, né? Antes que se comece a sugerir que inventaram um novo esporte, "equitação de cavalo de pau", "o erre gigante comedor de cinco bolas" ou qualquer outra coisa do gênero, trata-se de "pentatlo moderno". Auto-explicativo. Não sei nem por que colocaram a legenda embaixo.
http://en.beijing2008.com, a partir de artigo no El País.

Tô pê da vida

“Você jura pra mim que não vira michê?”, foi a descabida pergunta ouvida pelo autor deste blógui da boca de um preocupado colega inglês. O descabimento deve-se menos à minha ostensiva falta de preparo físico do que a quaisquer outras razões, como o “ultraje” que a proposição causaria – porque se o brasileiro esteve em Londres por tempo suficiente, certamente conheceu um conterrâneo ou conterrânea dedicado ao ofício, mesmo ignorando o fato –. A coisa é de uma banalidade admirável, e qualquer revista pra viados traz um quarto dos classificados preenchidos por hot Brazilians. Mas aos acompanhantes brasileiros acompanham europeus orientais, latino-americanos de toda sorte, asiáticos, enfim, o mundo.

Com o mercado inchado, surgiu uma proposta de maior regulamentação pelo governo e os jornais ingleses debruçaram-se sobre o assunto. Li uma das críticas de Joan Smith, no The Independent (30/12/2005, p29), onde a feminista alega que 95% das prostitutas de rua usam heroína ou crack, vêm provavelmente de famílias pobres e mal-estruturadas e que muitas delas são traficadas de países subdsenvolvidos e forçadas a venderem sua intimidade. Como se ousa dizer livre escolha dessas mulheres? Ela chuta o balde e compara-as às crianças vítimas de pedofilia e defende que os homens que se servem de prostitutas de rua tenham suas licenças de motoristas cassadas.

Tudo isso veio à lembrança por um artigo do El País, que tratava do sucéssio que a Daspu fez na feira de Prêt-à-Porter de Paris e da história da empresa, criada pela ONG Davida sob a iniciativa de uma socióloga. Os links desses textos todos seguem abaixo. Gostei do assunto, posto mais a respeito à frente.


http://www.elpais.es/articulo/sociedad/acera/pasarela/elpporsoc/20060905elpepisoc_10/Tes/

http://www.davida.org.br/

http://www.daspu.com.br/

Rouba mas não mata, estupra mas não faz?

Afeito sincero do Executivo, Maluf resolveu ajoelhar-se ante as circunstâncias e deve sair o deputado federal mais bem votado da história paulista. Seu partido, o PP, contribuiu com treze deputados para a investigação da CPI dos sanguessugas, quatro dos quais paulistas. Como se fosse preciso fazer esta nota, perdoem-me.
(Cf. http://conjur.estadao.com.br/static/text/47615,1)

Bauschita

Pina Bausch vem ao Brasil. Eu fui assistir “Palermo, Palermo” dela, com três pés atrás, desconfiado até o osso de dança contemporânea, que sempre me cheirou cabeça demais. Fui convencido a sangrar o ingresso, na época tava com os bolsos a ver navios, mas não me arrependi um nadica de nada. A peça é a coisa mais engraçada, e até hoje sorrio quando lembro a Pina Bausch gritando “este macarrão é meu”.

As apresentações do “Para as Crianças de Ontem, Hoje e Amanhã” vão de 28 de agosto a 3 de setembro, no teatro Alfa, na pequepê. Os preços variam dos proibitivos duzentos dinheiros aos mais possíveis trinta contos.

http://www.teatroalfa.com.br/modulos/programacao/detalhes.asp?codigo=507&codigoAnt=557&codigoPos=508

O saite da Pina Bausch:
http://www.pina-bausch.de/stuecke/Kinder.html

Entrevista besta com ela feita pela Folha:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u63060.shtml

Jantar só.

Flip-flap de havaiana, interruptor, clic. Arrastar de pernas de cadeira. Esvaziar de almofada da cadeira, pff. Copo se enchendo, glu-glu-glu. Corpo se enchendo, mais glu-glu-glu. Vidro no mármore, quase metálico. Por alguns minutos, metal contra louça, vaivém, vaivém, silêncio, vaivém, vaivém, silêncio; um incidental metal contra dente. Glu-glu-glu, vidro na pedra.

Arrastar de cadeira, louça e vidro e metal se reúnem. Flip-flap, vidro e talher contra metal da pia, talheeer contra a louça, saco plástico, talheeer contra a louça, saco plástico. Louça sobre mármore, o susto da água correndo, choque da água contra o fundo da pia. A água violentamente silencia a todos os outros, shhh, sobrepõe-se soberana e reina daí pra frente, shhh.

(Foto do http://fotos.sapo.pt)

Quem sabe, sabe, vota comigo

O Estado de domingo deu que o Kassab, o cretino biônico, entendeu por bem revogar decreto do cretino democraticamente eleito, o Serra, que exigia pagamento de aluguel das áreas da prefeitura concedidas a clubes. As associações profissionais (Corinthians, Palmeiras, São Paulo) teriam que pagar 2,5% do valor venal do terreno de aluguel mensal, enquanto que aqueles abençoados pela ausência de ligação com o futebol seriam agraciados com 1,5%.

Kassab fez apenas acabar com a boa redação da lei anterior e com a determinação de que 75% do aluguel fosse pago em cash e o restante em serviços economicamente quantificados, empurrando com sua grande barriga a maneira pela qual a contraprestação deverá ser feita, a fim de ganhar uma boa carícia dos clubes nos seus pequenos bagos.

A matéria do jornal trouxe ainda o ponto de vista dos atingidos, muitos dos quais beirariam a pindaíba. O representante do clube Tietê, pelo qual meu fantástico avô remou olimpicamente, dizia que sua renda mensal excederia o aluguel em trezentos mil reais negativos. E eu com isso? Por mais que tenham contribuído para a cidade no passado, os clubes devem pagar pelos terrenos de que seus sócios desfrutam exclusivamente, mas que desafortunadamente calharam de pertencer aos paulistanos pobres também. Se o cara não consegue nem lucrar tendo a bendita concessão, passar bem.

Afogada minha grita no lodo bloguístico, resta obviamente incólume uma medida razoável do futuro governador vorazmente instrumentalizada pelo atual ferpeito, um dos mais autênticos patronos deste saite.

(Os decretos citados são: 47531 de 01/08/2006 e 47122 de 24/03/2006. Grato.)

O senhor quer que eu fale com quem?

Ontem o Jornal da Globo reportou, em um fôlego só, sobre casos de corrupção entre PMs no PR, delegado aqui em São Paulo, e juízes, promotores e desembargadores em RO, arrematando com meu antigo professor de constitucional, hoje membro da Comissão Nacional de Justiça, o Alexandre de Moraes, falando sobre como a CNJ era fantástica. E ele pregando o uso da tortura para fins de interesse público? Parece que não deu tempo de mostrar, o programa é curto; é foda, enfim.

Desde que voltei de Londres, tenho punhado mais reparo no crime em geral. Lá, fiquei do lado de advogados em aconselhamentos de acusados de estupro, de “voyeurismo” (a famosa olhada é crime pra rainha), de abuso doméstico, de tráfico de drogas e outros mais, e eu nunca tinha falado com um suposto infrator. O assunto instalou-se na minha vida também porque, nesses dois últimos meses, alguns amigos foram assaltados no centro de São Paulo, onde sempre andamos olimpicamente seguros, e porque tive conhecidos não tão conhecidos assassinados. Ah, e tem as trinta horas em que fiquei sob poder da imigração britânica, com direito a carona no camburão e breve e aconchegante estadia no centro de detenção de Harmondsworth. É, definitivamente tem esse último.

Talvez sempre tenha sido assim; apenas calhou de eu nunca ter me dado conta e minha experiência ter me forçado a me importar mais. Ainda não estou batendo o martelo como meu queridíssimo avô, cego injustamente (glaucoma é foda) como a justiça, que sobe togado no tablado todo almoço de domingo em que crime é servido à mesa, sentenciando ao cadafalso mundo e meio. Mas deixei um pouco o determinismo social de lado, que ora me parece de um elitismo nojento. É como se eu tratasse o infrator como um imbecil (Fernando Savater, Ética para Amador: “Viene del latín baculus que significa ‘bastón’: el imbécil es el que necesita bastón para caminar. (...) Si el imbécil cojea no es de los pies, sino del ánimo: es su espíritu el debilucho y cojitranco(...)”), alguém essencialmente diferente de mim, enquanto, por mais distintos que sejamos, sempre partilharemos do mais importante.

E aí tem o texto que segue, do El Clarín, jornal argentino. Trata-se de um caso parecido com aquele contado em Fale com Ela do Almodóvar (segue spoiler), filme do qual saí muito inclinado a absolver o enfermeiro, que engravidara uma paciente e que acaba se suicidando. Mas esta narrativa aquí não me encantou em nada e obviamente não seguiria minha própria jurisprudência. Uma decisão é informada de tanta coisa alheia, é frustrante. Cabe menção honrosa aos detalhes da legislação argentina: “abuso sexual agravado por acceso carnal vía bucal”.


http://www.clarin.com/diario/2006/08/09/um/m-01249166.htm

Un enfermero será sometido a un juicio oral acusado de haber forzado a una paciente que estaba embarazada de mellizos y de siete meses a practicarle sexo oral. La mujer se había internado en el mes de marzo en un sanatorio del barrio de Once para realizarse distintos exámenes. El delito está caratulado como "abuso sexual agravado por acceso carnal vía bucal" y el hecho denunciado habría ocurrido el 1 de marzo de este año.

El sospechoso -las identidades del acusado y de la víctima se mantienen en reserva-, según se comprobó, le dio un fármaco a la mujer. La resolución de la Cámara del Crimen confirmó el procesamiento de primera instancia del acusado e indicó que, la víctima "a las pocas horas se despertó por la fuerte presión que sentía en la nuca, advirtiendo que su cabeza 'era dirigida por la mano de alguien con un vaivén".

"Al abrir los ojos observó que el encausado, quien se hallaba con los pantalones bajos, le había introducido el pene erecto en su boca", sostiene el fallo firmado por los camaristas Carlos González y Alberto Seijas. Siempre de acuerdo a la resolución, la mujer intentó evadirse de la situación y en ese momento ingresó a la sala otra enfermera, a quien la embarazada le relató lo que había ocurrido.

El presunto agresor negó la acusación, pero la Cámara del Crimen consideró que existían suficientes elementos para mandarlo a juicio oral, ya que en los análisis de orina que se le realizaron a la mujer embarazada surgió que efectivamente había sido drogada con medicamentos que, incluso, están contraindicados en un estado de gravidez, según el fallo publicado por el www.diariojudicial.com. (Fuente: DyN)

Cada um tem o herói que merece

Adorava o Mussum, só perdia pro Zacarias.
Do mulheresquadrinhos.blogger.com.br.

Arthur Lee is free

Arthur Lee foi passear.

Alex Cobi

Minha homenagem ao Alex Cobbinah. Feliz aniversário atrasado! (Foi mal, Alex, não sei usar o Paintbrush.) Muitos beijos, várias saudades.

Nunca vi mais gordo

O The Guardian tá procurando gente que se pareça com esses caras aí pra um projeto obscuro e saber incidentalmente quão cegas são as pessoas, ou então quão longe vai alguém pra sair com a cara estampada no jornal. Eu infelizmente não pareço ninguém (nem tão infelizmente, os escolhidos não foram tão escolhidos assim), mas a coisa me deu idéia prum projeto meu, o "Are you unlike?", pedindo fotos de pessoas que NÃO se pareçam com esses sujeitos. Sucéssio muito maior. Como diria meu amado chefinho, "Aguardem".

Leia a chamada, traduzida as a matter of fact, e visite o saite, http://www.guardian.co.uk/alike.


"Nós queremos achar pessoas que se pareçam. Se você conhece alguém que se pareça, ou caso você mesmo se pareça, com uma destas quatro pessoas e gostaria de contribuir com nosso projeto, por favor mande um e-mail com uma foto para areyoualike@gmail.com. A pessoa mais parecida com aquelas mostradas aqui será fotografada para uma série única de retratos que será no final publicada no Guardian’s Weekend Magazine. Nós atualizaremos nosso grupo de retratos de tempos em tempos com uma nova série."

Foi sem querer querendo

Segue tradução de artigo da The Economist a respeito do Jean Charles, assassinado há um ano na estação de Stockwell, em Londres. A Promotoria, por ora, não vai denunciar nenhum policial individualmente por não haver prova suficiente. Uma cabeça esmigalhada à queima-roupa sempre me convenceu o bastante.

Diz-se que os policiais estavam certos que Menezes era um homem-bomba. Você já foi assaltado? Logo depois você não matou um cara a tiros por ter certeza de ele ser um ladrão? Não? Ah, mas tem gente que faz isso. Deve ter. Só sei que demorou uns meses pros meus clientes no restaurante lá em Londres me olharem na cara depois de perguntarem da onde eu era.


Tiro em Menezes

O MAIS INDECENTE*

20 de julho de 2006
Da edição impressa da The Economist

A polícia será processada – mais ou menos


Pareceu absurdo, grotesco até. Os dois policiais de Londres que dispararam sete balas à queima-roupa na cabeça de um brasileiro inocente no seu caminho para o trabalho, há um ano, não serão processados por homicídio doloso nem sequer culposo. Em vez disso, a Promotoria anunciou em 17 de julho que denunciaria a polícia Metropolitana como um todo sob a legislação de saúde e segurança – uma legislação mais comumente associada à fiscalização de restaurantes infestados por baratas. Descrevendo a decisão como “completamente inacreditável”, a família de Jean Charles de Menezes, a vítima de 27 anos de idade, não exclui a possibilidade de uma denúncia privada. Este procedimento raro e custoso foi usado (infrutiferamente) pela família de Stephen Lawrence, um adolescente negro esfaqueado até a morte no sul de Londres em 1993. Aí também a Promotoria dissera não haver provas suficientes para indiciar.

A decisão da Promotoria foi também atacada por outros. Lorde Harris, o presidente do grupo parlamentar sobre policiamento, tachou o uso da lei de saúde e segurança como “um subterfúgio ridículo” que não satisfaria a ninguém. Ken Livingstone, o prefeito de Londres, disse que a al-Qaeda estaria “considerando as implicações da legislação de saúde e segurança quando planejasse suas atividades terroristas”. O presidente da Comissão Islâmica para Direitos Humanos, um grupo de pressão, disse que a recusa em indiciar policiais individualmente demonstrou “o nível de islamofobia na Grã-Bretanha de hoje”. Massoud Shadjareh baseou esta afirmação no fato de a polícia ter tomado Menezes, um católico, por um dos quatro terroristas que haviam tentado explodir o sistema de transporte de Londres um dia antes. Legalmente, no entanto, a Promotoria tinha pouca opção: ela não tinha evidência suficiente para, com segurança, condenar qualquer dos indivíduos envolvidos. Ela julgou que os oficiais tinham acreditado genuinamente que Menezes tinha a intenção de agir como um homem-bomba com intenção de destruir o trem do metrô. A Promotoria chegou a sua decisão depois de ler as descobertas (ainda não publicadas) de uma investigação que durou seis meses a respeito do disparo fatal, feito pela Comissão Independente para Queixas contra a Polícia, a primeira de tais investigações a respeito das novas e controversas orientações que permitem à polícia britânica, normalmente desarmada, atirar para matar – ao invés de incapacitar – em suspeitos homens-bomba.

Sob tais orientações, que se sabe que circularam pela primeira vez em 2003 e que nunca foram tornadas públicas, a polícia anti-terrorista é instruída a mirar na cabeça do suspeito, em vez de seu corpo, a fim de evitar que ele engatilhe seu mecanismo explosivo. Uma análise recente do uso de força letal pela polícia feita pela Associação de Delegados concluiu que as regras eram “convenientes a seu propósito”. Entende-se que a Polícia Metropolitana está fazendo uma revisão em separado da sua própria política de “atirar para matar”.

A Promotoria está agora entrando com representação com base na seção três da Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974, a lei usada para processar Balfour Betty e Network Rail pelo acidente de trem acontecido em 2000 em que quatro pessoas morreram. Trata-se, diz David Leckie, um advogado do Maclay, Murray e Spens, de uma ferramenta “robusta”. A lei exige que um empregador “conduza sua função de maneira a assegurar, tanto quanto for praticável, que [terceiros]... não estarão desta forma expostos a riscos a sua saúde ou segurança”. Dificilmente, em um processo penal, o ônus da prova fica com o acusado: a polícia metropolitana terá de demonstrar que tomou todas as medidas “razoavelmente praticáveis” para evitar a morte de Menezes. Ir contra a lei pode sair caro: Balfour Beatty, por exemplo, foi multado em £10 mi ($18 mi), reduzidos com apelação este mês para £7,5 mi. Mas como o acusado é uma companhia ou outra pessoa jurídica – neste caso, o escritório do Chefe da Polícia Metropolitana – ninguém vai para a prisão. A Polícia Metropolitana foi citada em 18 de julho, com uma primeira audiência marcada para 14 de agosto. Mas o julgamento mesmo dificilmente começará antes de seis meses.

Os tribunais terão que decidir se atrasam o processo a fim de permitir uma investigação sobre a morte, uma eventual denúncia privada, ou ambas. Mais atraso é possível se a família decidir pedir uma revisão judicial da recusa da Promotoria em processar oficiais individualmente. Somente no final de toda esta agitação legal é que o público poderá finalmente saber como um homem inocente veio a ser atingido fatalmente sob uma política de atirar para matar usada pela primeira vez fora da Irlanda do Norte.

* O título no original é “most foul”, sendo “foul” usado novamente no artigo quando se diz que ir contra lei pode sair caro (“falling foul of the law can be expensive”). Não consegui manter o jogo de palavras.